Boletim de Serviço

URI Permanente para esta coleção

https://repositorio.cefetmg.br//handle/123456789/668

Divulga informações oficiais e atos concretos como portarias de pessoal, além de outras comunicações internas de interesse para a comunidade do CEFET-MG.

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Boletim de Serviço e Pessoal nº 19, de 9 de maio de 2025
(2025-05-09)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 19, de 9 de maio de 2025, do CEFET-MG, reúne atos administrativos que incluem a alteração da composição da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para inserir representação da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; autorização de afastamento do país de docente para apresentação de trabalho em conferência internacional na Itália; designação de comissão para elaboração de projeto de implementação do Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Campo Belo; concessão de isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria a servidores aposentados; e concessão de adicionais de periculosidade a docentes em laboratórios específicos, com efeitos financeiros a partir das datas indicadas nas portarias.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 8, de 06 de maio de 2025
(2025-05-06)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 8, de 06 de maio de 2025, do CEFET-MG, divulga a designação dos membros do Comitê de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), com mandato de dois anos, e detalha suas competências e atribuições, incluindo a presidência do comitê e suas funções normativas e de representação. O boletim também reconduz a comissão responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos do CEFET-MG para o biênio 2024-2026, fixa o prazo para conclusão dos trabalhos até 30 de junho de 2025 e define a presidência da comissão, conforme determinações legais e regimentais.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 18, de 30 de abril de 2025
(2025-04-30)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 18, de 30 de abril de 2025, do CEFET-MG, divulga autorizações para afastamento do país de três servidores para participação em eventos internacionais, sendo dois para competição acadêmica nos Estados Unidos e um para evento científico na África do Sul, com ônus para a instituição (diárias ou ônus limitado). O boletim também trata da dispensa e designação de servidoras para a função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), a partir de 2 de maio de 2025.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 7, de 23 de abril de 2025
(2025-04-23)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 7, de 23 de abril de 2025, do CEFET-MG, designa os servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sob a presidência do primeiro, com prazo de 60 dias para dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades no processo nº 23062.058799/2024-80, além de examinar atos e fatos conexos que possam surgir durante as investigações.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 6, de 14 de abril de 2025
(2025-04-14)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 6, de 14 de abril de 2025, do CEFET-MG, prorroga por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável por propor a adequação das normas de avaliação do estágio probatório da instituição ao Decreto nº 12.374/2025 e demais normas aplicáveis. A comissão foi instituída pela Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG nº 68/2025 e reconduzida pela Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG nº 87/2025.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 15, de 11 de abril de 2025
(2025-04-11)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 15, de 11 de abril de 2025, do CEFET-MG, divulga portarias administrativas que autorizam servidores de diversas diretorias, secretarias e campi a participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em regime de teletrabalho, nas modalidades parcial ou integral, para o período de 01/04/2025 a 31/05/2025. As portarias detalham nomes, SIAPE, carga horária, condições de execução, critérios de controle de frequência, monitoramento e avaliação dos planos de trabalho, além de preverem sanções em caso de descumprimento das normas do programa.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 15, de 23 de setembro de 2024
(2024-09-23)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 15, publicado em 23 de setembro de 2024 pelo CEFET-MG, autoriza o servidor a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em regime de teletrabalho integral no exterior, no período de 23/09/2024 a 31/01/2025, convalida sua participação anterior no mesmo regime e dispensa o controle de frequência, estabelecendo procedimentos para registro, monitoramento e avaliação das atividades no sistema institucional SIG/POLARE, conforme normas vigentes e recomendações da Comissão Executiva do Programa de Gestão.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 38, de 27 de setembro de 2024
(2024-09-27)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 38, publicado em 27 de setembro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo alteração de competências para designação de membros de órgãos colegiados e coordenadores de curso, autorizações para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em modalidades presencial e teletrabalho, prorrogação de comissão para elaboração de programa de acolhimento a estudantes mães, autorização de afastamento internacional de docente para participação em evento e visitas técnicas, concessão de aposentadoria, localização de servidores, designações e substituições em funções gratificadas, alterações de jornada de trabalho, concessão de adicionais de periculosidade e insalubridade, abono de permanência, encerramento de licença para interesse particular e retificações em atos anteriores.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 39, de 04 de outubro de 2024
(2024-10-04)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 39, publicado em 4 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos como concessão de aposentadoria, desligamentos e remoções de servidores, autorizações para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em teletrabalho parcial, designação de comissões técnicas para estudo de convênios de assistência à saúde, definição de jornada flexibilizada para equipes de atendimento, nomeação de comissões temáticas para análise de projetos de ensino técnico de nível médio, além de concessão de pensão e isenção tributária para servidores aposentados.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 40, de 11 de outubro de 2024
(2024-10-11)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 40, publicado em 11 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, divulga atos administrativos relativos à autorização de servidores para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em regime de teletrabalho parcial, designação de comissões para processos administrativos disciplinares, instituição de comissão para elaboração da Política de Internacionalização e Política Linguística, concessão de progressões e promoções funcionais, retribuição por titulação, abono de permanência, além de retificações em atos anteriores referentes a benefícios e movimentações funcionais.
Boletim Especial de Serviço e Pessoalnº 16, de 14 de outubro de 2024
(2024-10-14)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 16, publicado em 14 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, comunica a prorrogação, por 60 dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), responsável por apurar irregularidades em processo específico e examinar atos e fatos conexos emergentes durante as apurações.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal, nº 17, de 17 de outubro de 2024
(2024-10-17)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 17, publicado em 17 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, divulga atos administrativos relativos à designação de comissão para condução de processo administrativo disciplinar, com definição de prazos e procedimentos, e à suspensão de eleição para representantes das congregações dos campi, condicionada à manifestação do Conselho Diretor sobre apontamentos em processo eletrônico. Além disso, determina providências administrativas para tramitação processual e revoga portaria anterior.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 18 de outubro de 2024
(2024-10-18)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, publicado em 18 de outubro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos como a criação da Central de Atendimento do Campus Nova Gameleira, designações de bancas examinadoras para concursos públicos de docentes em diversas áreas, nomeações e dispensas em colegiados de curso, concessões de afastamentos para capacitação e doutorado, prorrogações e retificações de afastamentos, concessões de incentivos à qualificação e progressões por capacitação profissional a servidores, além de reconhecimento de ações de desenvolvimento e declarações de isenção tributária para aposentados.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 42, de 25 de outubro de 2024
(2024-10-25)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 42, publicado em 25 de outubro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos, incluindo delegação de competências à Vice-Direção em casos de afastamento da Diretora-Geral, autorização de compartilhamento de infraestrutura laboratorial com startup, criação de Unidade de Gestão para processos disciplinares, adesão de servidores ao Programa de Gestão e Desempenho (teletrabalho), designações e substituições em funções gratificadas e cargos administrativos, concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade, retificações e anulações de portarias por erro material, nomeações para comissões e concessão de abono de permanência a servidores docentes.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal, nº 18, de 31 de outubro de 2024
(2024-10-31)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 18, publicado em 31 de outubro de 2024, do CEFET-MG, apresenta ato administrativo que prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela instrução dos processos de abertura de licitação para contratação de serviços continuados de alimentação nos campi da instituição.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 43, de 1º de novembro de 2024
(2024-11-01)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 43, publicado em 1º de novembro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos, destacando a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores técnico-administrativos, com regulamentação detalhada sobre adesão, modalidades de teletrabalho e responsabilidades. Inclui ainda autorizações e dispensas de registro de frequência para servidores em teletrabalho parcial, designações de comissão especial para avaliação de promoção docente à classe de Professor Titular, constituição de comissão para análise de mobilidade acadêmica internacional discente, e concessão de adicional de periculosidade a servidor lotado no Campus Curvelo.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 44, de 08 de novembro de 2024
(2024-11-08)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 44, publicado em 08 de novembro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos, como a criação da Divisão de Acompanhamento da Gestão do Desempenho (DAGE), designações e alterações em comissões especiais e bancas examinadoras, autorizações de ampliação de carga horária para gratificação, concessões de progressão e promoção funcional a docentes e técnicos, reconhecimento de saberes e competências, concessões de retribuição por titulação, homologação de estágio probatório, licenças para capacitação, prorrogação e convalidação de afastamentos para pós-graduação, além de concessão de adicionais de periculosidade a servidores.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 45, de 14 de novembro de 2024
(2024-11-14)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 45, publicado em 14 de novembro de 2024, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos que incluem autorizações para servidores participarem do Programa de Gestão e Desempenho (teletrabalho parcial), designação de comissão para revisão do Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos Estudantes à luz do Acórdão 986/2024-TCU, prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos dessa comissão, concessões de afastamentos internacionais para cooperação em Portugal e visita técnica na Itália, instituição de comissão disciplinar para apuração de abandono de cargo e declarações de isenção tributária para aposentados.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 19, de 18 de novembro de 2024
(2024-11-18)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 19, publicado em 18 de novembro de 2024, do CEFET-MG, apresenta ato administrativo que designa o servidor como defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 23062.031783/2024-20, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, para garantir a defesa no âmbito do processo disciplinar.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 20, de 19 de novembro de 2024
(2024-11-19)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 20, publicado em 19 de novembro de 2024, do CEFET-MG, apresenta ato administrativo que prorroga por 45 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela elaboração de estudos e campanhas educativas sobre o uso dos banheiros por todas as pessoas, em consonância com sua respectiva identidade de gênero, no âmbito da instituição.