Análise da gestão e fiscalização de contratos de obras públicas: reflexões sobre o processo decisório a partir da teoria dos stakeholders

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Data

2022-12-16

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Resumo

Esta dissertação teve como objetivo analisar as atividades de gestão e fiscalização de contratos de obras públicas a partir da perspectiva da teoria dos stakeholders. Em termos metodológicos realizou-se estudo de caso em uma instituição federal de ensino superior (Ifes). Foram feitas quatro entrevistas semiestruturadas com fiscais, gestor de contratos e preposto de uma empresa contratada. Os dados foram analisados qualitativamente por meio da técnica de análise de conteúdo. Percebeu-se que os problemas incidentes na gestão e fiscalização, identificados na revisão de literatura, também ocorrem na instituição pesquisada. Três aspectos surgiram mais expressivamente na fala dos participantes como determinantes da boa execução contratual: a capacidade do empreiteiro em realizar o objeto contratado; o perfil dos fiscais e do gestor de contratos; e a confiança nas relações entre os stakeholders. Evidenciou-se a centralidade do gestor de contratos como decisor nas interações com as partes interessadas para obtenção de um resultado positivo na execução das obras. A análise das atividades de gestão e fiscalização de contratos públicos por meio da teoria das partes interessadas tem potencial para contribuir para melhor compreensão dos processos organizacionais, além de proporcionar maior clareza para a tomada de decisão de alocação de recursos.

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Palavras-chave

Obras públicas, Contratos administrativos, Fiscalização tributária

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