Gerenciamento de resíduos da construção civil: abordagem propositiva ao município de São Gonçalo do Sapucaí
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Data
2025-02-20
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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Resumo
O descarte inadequado de resíduos da construção civil é uma realidade em diversas localidades do Brasil, gerando impactos ambientais, sociais e econômicos significativos. Com o objetivo de propor melhorias para o gerenciamento de resíduos da construção civil, abordando práticas sustentáveis e na adequação às diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e pela Resolução nº 307 do CONAMA, foi realizado um estudo de caso no município de São Gonçalo do Sapucaí. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa-descritiva, buscando compreender as práticas locais de gestão de resíduos e propor melhorias. Para isso, foram utilizados métodos como análise documental de leis e normas municipais, entrevista semiestruturada com o engenheiro responsável pelo setor, consultas informais com a Secretaria de Obras e Tributação, bem como uma observação de campo para registrar pontos de descarte irregular. Os resultados demonstraram que o município enfrenta desafios significativos na gestão de resíduos da construção civil. Durante a investigação, constatou-se a existência de múltiplos pontos de descarte irregular, tanto em vias públicas quanto em terrenos baldios. Além disso, verificou-se que a destinação dos resíduos ocorre, em grande parte, por meio da contratação de carroceiros ou pelo serviço prestado pela Prefeitura, que encaminha os materiais para o lixão municipal, sem qualquer tipo de separação, reciclagem ou reaproveitamento. Essas práticas evidenciam a falta de conformidade com as normas ambientais vigentes, especialmente no que se refere à disposição e ao tratamento adequado dos resíduos. Ademais, identificou-se a ausência de um local apropriado para o descarte desses materiais, agravando ainda mais o problema. Diante desse cenário, propõem-se medidas como a implementação de um plano local de gerenciamento de resíduos, campanhas educativas, criação de pontos de coleta, reciclagem, fiscalização e aplicação de sanções. O problema não se restringe ao município estudado, mas reflete uma realidade nacional, demandando maior rigor no cumprimento das políticas e mais estudos para aprimorar a gestão eficiente desses resíduos.
Descrição
Palavras-chave
Resíduos de construção e demolição, Gestão integrada de resíduos sólidos, Construção sustentável, Materiais de construção - Aspectos ambientais, Resíduos como materiais de construção, Legislação ambiental