Análise das concessões rodoviárias e ferroviárias presentes no Estado a partir dos resultados obtidos no Plano Estadual de Logística e Transportes de Minas Gerais de curto prazo (PELTMG)
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Data
2026-06-19
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Editor
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Resumo
Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) realiza uma análise técnica da coerência entre os indicadores do Plano Estadual de Logística e Transportes de Minas Gerais (PELTMG) de Curto Prazo e o desempenho das concessões rodoviárias e ferroviárias no estado. O objetivo geral desta pesquisa é investigar como os indicadores do PELTMG de Curto Prazo refletem a realidade das concessões no estado de Minas Gerais, visando contribuir para o aperfeiçoamento da governança na gestão de infraestrutura, ao fornecer ao Poder Público um referencial técnico capaz de orientar a fiscalização e aumentar a transparência na aplicação dos recursos privados e públicos em projetos estratégicos. Minas Gerais detém uma das malhas de transporte mais extensas e estratégicas do país, essencial para a integração regional e o escoamento de cargas. Contudo, a matriz brasileira é marcada pela dominância histórica do modo rodoviário, enquanto o setor ferroviário enfrenta desafios de subutilização e falta de padronização. Diante da carência de investimentos estatais, as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) tornaram-se ferramentas indispensáveis para a modernização do setor. Atualmente, o estado conta com 15 concessões rodoviárias (10 federais e 5 estaduais) operacionais e 4 concessões ferroviárias federais. A metodologia do PELTMG de Curto Prazo fundamenta-se no Modelo de 5 Dimensões (M5D) — Estratégica, Socioeconômica, Financeira, Comercial e Gerencial — adaptado para o planejamento de transportes. Através do Índice de Classificação (IC), o estudo avalia o impacto das ações em cada uma dessas dimensões. O trabalho sistematiza os dados das concessões ativas, correlacionando-os aos identificadores de empreendimento do PELTMG e dividindo-os em três grupos de análise: Rodoviário Federal, Rodoviário Estadual e Ferroviário. Os resultados revelam vocações e gargalos distintos. O grupo ferroviário destaca-se pela alta eficiência estratégica no transporte de cargas e pelo potencial de indução de desenvolvimento em regiões com menores índices de progresso social (IPS). Entretanto, as ferrovias operam próximas ao limite de saturação e apresentam maior vulnerabilidade a riscos geológicos e hidrológicos. No setor rodoviário, as concessões federais configuram-se como eixos troncais de alta densidade e atratividade financeira, mas enfrentam os índices mais críticos de segurança viária. Já as concessões estaduais demonstram foco na expansão da capacidade e melhoria da acessibilidade regional, com investimentos mais proporcionais à realidade econômica local, embora sejam percebidas com maior exposição a riscos políticos e de judicialização. Em conclusão, a pesquisa demonstra que as disparidades nos indicadores do PELTMG refletem as prioridades estratégicas de cada esfera de gestão e modo de transporte. O alinhamento entre o planejamento logístico estadual e os contratos de concessão permite uma gestão mais eficiente, capaz de equilibrar a matriz de transportes e atender às necessidades socioeconômicas de Minas Gerais.
Descrição
Palavras-chave
Engenharia de Transportes, Transporte - Planejamento, Concessões, Rodovias, Ferrovias