O papel da escola no enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes em Minas Gerais
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Data
2025-04-15
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Resumo
Esta monografia analisa o papel da escola no enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes em Minas Gerais, destacando sua importância como espaço de proteção integral. A violência doméstica, um grave problema de direitos humanos, compromete o desenvolvimento físico, psicológico e social das vítimas. Em 2024, o Disque 100 registrou 289,4 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo que Minas Gerais figurou entre os estados com os maiores índices de notificações. A escola, por seu contato diário com os alunos, é estratégica para identificar sinais de abuso e articular ações com a rede de proteção, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por meio de uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, o estudo examina legislações, dados oficiais e práticas escolares. Os resultados apontam desafios como a falta de formação docente, ausência de protocolos claros e fragilidades na articulação intersetorial. Propõe-se a criação de protocolos escolares, formação continuada de educadores, ações pedagógicas preventivas, fortalecimento da rede de proteção e oferta de apoio psicossocial. Conclui-se que a escola, quando capacitada e integrada, é essencial para romper ciclos de violência, promovendo uma cultura de paz e proteção. O trabalho reforça a urgência de políticas públicas que fortaleçam o papel educacional na construção de uma sociedade mais justa.
Descrição
Palavras-chave
Violência familiar, Escola, Defesa da criança e do adolescente, Direitos humanos