Gestão do desempenho no contexto da modernização do setor público: um estudo sobre Chile e Portugal

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dc.contributor.advisorAssis, Lilian Bambirra de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9916478387903774
dc.contributor.authorGomes, Patrícia Albuquerque
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0462559704169996
dc.contributor.refereeAssis, Lilian Bambirra de
dc.contributor.refereeAndrade, Carolina Riente de
dc.contributor.refereeCustódio, Luciana Silva
dc.contributor.refereeOliveira, Kamila Pagel de
dc.date.accessioned2025-09-09T14:04:09Z
dc.date.available2025-09-09T14:04:09Z
dc.date.issued2018-08-31
dc.description.abstractEsta dissertação teve como objetivo geral analisar como ocorre a gestão do desempenho no contexto da modernização do setor público federal do Chile e de Portugal. Para isso, o estudo se baseou em um referencial teórico que aborda desde a modernização da administração pública até a gestão do desempenho, passando pela gestão de pessoas. A gestão do desempenho, assim como os demais subsistemas de gestão de pessoas, é criticada por utilizar ferramentas do setor privado, com base em uma lógica orientada para resultados. A partir desse apontamento, compreende-se que certas práticas privadas, no que tange à medição do desempenho, não podem ser simplesmente inseridas no cenário da administração pública. A gestão do desempenho pode ser considerada um enigma ou paradoxo, ora abordada de forma implícita nos estudos sobre gestão por resultados, ora focada apenas na avaliação de desempenho, desvinculada da gestão (BOUCKAERT; HALLIGAN, 2008). Para além dessa crítica, a gestão do desempenho pode contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos dos países, com foco ascendente, tendência evidenciada pelos manuais produzidos, pelo interesse de consultores e organizações profissionais, públicas e privadas, e por avaliações da OCDE que indicam que os países desenvolvidos enfatizam o desempenho e não apenas os processos, visando atender melhor às necessidades dos cidadãos (OCDE, 2003; Carneiro, 2013). Em Portugal, a reforma da administração pública foi implementada durante o Governo Constitucional (2005-2009), com objetivo de reestruturar a gestão de recursos humanos, enfatizando sua integração à gestão do orçamento, alinhada às tendências da OCDE. No Chile, as práticas de gestão de recursos humanos (GRH) são menos direcionadas aos ministérios do que a média dos países da OCDE, e o setor central de GRH coordena políticas e é responsável por questões como pagamento e sistemas de classificação. O Chile utiliza menos práticas estratégicas de GRH do que a média da OCDE, e destaca-se pela descentralização dos órgãos públicos, conferindo autonomia, mas fragmentando a implementação de políticas e práticas. A pesquisa constituiu-se em um estudo qualitativo-descritivo, com 16 entrevistas semiestruturadas nos países estudados, além da análise de documentos e legislações relevantes. A análise indicou que Chile e Portugal possuem práticas e políticas de gestão de pessoas que fazem referência à gestão do desempenho, semelhantes a outros países da OCDE, mas ainda enfrentam desafios na implementação, especialmente em processos como avaliação de desempenho e remuneração.
dc.description.abstractotherThis dissertation aimed to analyze how performance management occurs in the context of the modernization of the federal public sector in Chile and Portugal. The study was based on a theoretical framework covering the modernization of public administration and performance management, including aspects of human resources management. Performance management, like other HR subsystems, is often criticized for applying private-sector tools and a results-driven logic, highlighting that certain private-sector practices in performance measurement cannot be directly transposed to the public administration context. Performance management can thus be considered a paradox, sometimes implicitly addressed in studies on results-based management but often focused solely on performance evaluation, detached from broader management (BOUCKAERT; HALLIGAN, 2008). Beyond these critiques, performance management can contribute to achieving countries’ strategic objectives, with an upward-oriented focus evidenced by manuals, the interest of consultants and professional organizations (public and private), and OECD evaluations, which indicate that developed countries emphasize performance over mere processes to better meet citizens’ needs (OECD, 2003; Carneiro, 2013). In Portugal, public administration reform was implemented during the Constitutional Government (2005–2009) to restructure HR management, emphasizing its integration with budget management, in line with OECD trends. In Chile, HRM practices are less directed toward ministries compared to the OECD average. The central HR management sector primarily coordinates policy but is also responsible for other functions, including payroll and classification systems. Chile uses fewer strategic HRM practices than the OECD average, and its decentralized public bodies, while granting autonomy, fragment policy and practice implementation. The research was qualitative-descriptive, involving 16 semi-structured interviews in the study countries, supplemented by analysis of relevant documents and legislation. The analysis revealed that Chile and Portugal have personnel management practices and policies referencing performance management, similar to other OECD countries, but both face challenges in implementation, particularly regarding performance appraisal and compensation processes.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cefetmg.br//handle/123456789/2262
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Geraispt
dc.publisher.countryBrasilpt
dc.publisher.initialsCEFET-MG
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Administração
dc.subjectAdministração pública - Portugal
dc.subjectAdministração pública - Chile
dc.subjectGestão de pessoas - Portugal
dc.subjectGestão de pessoas - Chile
dc.subjectDesempenho - Portugal
dc.subjectDesempenho - Chile
dc.titleGestão do desempenho no contexto da modernização do setor público: um estudo sobre Chile e Portugal
dc.typeDissertação

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