Publicação Administrativa

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Bem-vindos à comunidade "Publicação Administrativa" do nosso Repositório Institucional. Esta comunidade é dedicada a reunir e disponibilizar os atos normativos da instituição, proporcionando fácil acesso e recuperação de informações essenciais para o funcionamento do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Esta comunidade apresenta coleções com publicações administrativas do CEFET-MG que são gerenciadas pela Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional (DGDI). Nesta comunidade, você encontrará uma vasta gama de documentos normativos.

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Boletim Pessoal de janeiro de 2008
(2008-01)
O Boletim de Serviço e Pessoal de janeiro de 2008 do CEFET-MG reúne atos administrativos, incluindo concessões de adicionais de insalubridade e periculosidade, licenças prêmio por assiduidade e afastamentos para capacitação. Também abrange nomeações de servidores aprovados em concursos públicos, designações para funções gratificadas e cargos administrativos, além da constituição de comissões para elaboração de projetos pedagógicos e realização de concursos públicos.
Boletim Pessoal de fevereiro de 2008
(2008-02)
O Boletim de Pessoal de fevereiro de 2008 do CEFET-MG apresenta atos administrativos, incluindo prorrogações e concessões de licenças para capacitação em cursos de pós-graduação, nomeações de servidores aprovados em concursos públicos, designações para funções gratificadas e comissões, concessões de incentivos à qualificação e progressões funcionais, além de autorizações de afastamentos nacionais e internacionais para atividades acadêmicas e científicas.
[TESTE] RESOLUÇÃO CGOV/CEFET-MG Nº 8, de 25 de agosto de 2023
(2023-08-25)
Institui o Programa de Desenvolvimento Estratégico da Governança (2023-2027) do CEFET-MG e o regulamenta.
[TESTE] RESOLUÇÃO CGOV/CEFET-MG Nº 5, de 25 de agosto de 2023
(2023-08-25)
Institui o Programa de Desenvolvimento da Gestão Analítica (2023-2027) do CEFET-MG e o regulamenta.
Resolução CGOV/CEFET-MG Nº 10, de 14 de junho de 2024
(2024-06-14) Comitê de Governança
[TESTE] RESOLUÇÃO CGOV/CEFET-MG Nº 11, de 26 de junho de 2024
(2024-06-26)
Aprova a decomposição dos macroprocessos da cadeia de valor do Plano Estratégico Institucional PEI 2023-2032 do CEFET-MG em processos.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 15, de 23 de setembro de 2024
(2024-09-23)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 15, publicado em 23 de setembro de 2024 pelo CEFET-MG, autoriza o servidor a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em regime de teletrabalho integral no exterior, no período de 23/09/2024 a 31/01/2025, convalida sua participação anterior no mesmo regime e dispensa o controle de frequência, estabelecendo procedimentos para registro, monitoramento e avaliação das atividades no sistema institucional SIG/POLARE, conforme normas vigentes e recomendações da Comissão Executiva do Programa de Gestão.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 38, de 27 de setembro de 2024
(2024-09-27)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 38, publicado em 27 de setembro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo alteração de competências para designação de membros de órgãos colegiados e coordenadores de curso, autorizações para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em modalidades presencial e teletrabalho, prorrogação de comissão para elaboração de programa de acolhimento a estudantes mães, autorização de afastamento internacional de docente para participação em evento e visitas técnicas, concessão de aposentadoria, localização de servidores, designações e substituições em funções gratificadas, alterações de jornada de trabalho, concessão de adicionais de periculosidade e insalubridade, abono de permanência, encerramento de licença para interesse particular e retificações em atos anteriores.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 39, de 04 de outubro de 2024
(2024-10-04)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 39, publicado em 4 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos como concessão de aposentadoria, desligamentos e remoções de servidores, autorizações para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em teletrabalho parcial, designação de comissões técnicas para estudo de convênios de assistência à saúde, definição de jornada flexibilizada para equipes de atendimento, nomeação de comissões temáticas para análise de projetos de ensino técnico de nível médio, além de concessão de pensão e isenção tributária para servidores aposentados.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 40, de 11 de outubro de 2024
(2024-10-11)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 40, publicado em 11 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, divulga atos administrativos relativos à autorização de servidores para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em regime de teletrabalho parcial, designação de comissões para processos administrativos disciplinares, instituição de comissão para elaboração da Política de Internacionalização e Política Linguística, concessão de progressões e promoções funcionais, retribuição por titulação, abono de permanência, além de retificações em atos anteriores referentes a benefícios e movimentações funcionais.
Boletim Especial de Serviço e Pessoalnº 16, de 14 de outubro de 2024
(2024-10-14)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 16, publicado em 14 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, comunica a prorrogação, por 60 dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), responsável por apurar irregularidades em processo específico e examinar atos e fatos conexos emergentes durante as apurações.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal, nº 17, de 17 de outubro de 2024
(2024-10-17)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 17, publicado em 17 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, divulga atos administrativos relativos à designação de comissão para condução de processo administrativo disciplinar, com definição de prazos e procedimentos, e à suspensão de eleição para representantes das congregações dos campi, condicionada à manifestação do Conselho Diretor sobre apontamentos em processo eletrônico. Além disso, determina providências administrativas para tramitação processual e revoga portaria anterior.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 18 de outubro de 2024
(2024-10-18)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, publicado em 18 de outubro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos como a criação da Central de Atendimento do Campus Nova Gameleira, designações de bancas examinadoras para concursos públicos de docentes em diversas áreas, nomeações e dispensas em colegiados de curso, concessões de afastamentos para capacitação e doutorado, prorrogações e retificações de afastamentos, concessões de incentivos à qualificação e progressões por capacitação profissional a servidores, além de reconhecimento de ações de desenvolvimento e declarações de isenção tributária para aposentados.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 42, de 25 de outubro de 2024
(2024-10-25)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 42, publicado em 25 de outubro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos, incluindo delegação de competências à Vice-Direção em casos de afastamento da Diretora-Geral, autorização de compartilhamento de infraestrutura laboratorial com startup, criação de Unidade de Gestão para processos disciplinares, adesão de servidores ao Programa de Gestão e Desempenho (teletrabalho), designações e substituições em funções gratificadas e cargos administrativos, concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade, retificações e anulações de portarias por erro material, nomeações para comissões e concessão de abono de permanência a servidores docentes.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal, nº 18, de 31 de outubro de 2024
(2024-10-31)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 18, publicado em 31 de outubro de 2024, do CEFET-MG, apresenta ato administrativo que prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela instrução dos processos de abertura de licitação para contratação de serviços continuados de alimentação nos campi da instituição.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 43, de 1º de novembro de 2024
(2024-11-01)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 43, publicado em 1º de novembro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos, destacando a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores técnico-administrativos, com regulamentação detalhada sobre adesão, modalidades de teletrabalho e responsabilidades. Inclui ainda autorizações e dispensas de registro de frequência para servidores em teletrabalho parcial, designações de comissão especial para avaliação de promoção docente à classe de Professor Titular, constituição de comissão para análise de mobilidade acadêmica internacional discente, e concessão de adicional de periculosidade a servidor lotado no Campus Curvelo.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 44, de 08 de novembro de 2024
(2024-11-08)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 44, publicado em 08 de novembro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos, como a criação da Divisão de Acompanhamento da Gestão do Desempenho (DAGE), designações e alterações em comissões especiais e bancas examinadoras, autorizações de ampliação de carga horária para gratificação, concessões de progressão e promoção funcional a docentes e técnicos, reconhecimento de saberes e competências, concessões de retribuição por titulação, homologação de estágio probatório, licenças para capacitação, prorrogação e convalidação de afastamentos para pós-graduação, além de concessão de adicionais de periculosidade a servidores.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 45, de 14 de novembro de 2024
(2024-11-14)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 45, publicado em 14 de novembro de 2024, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos que incluem autorizações para servidores participarem do Programa de Gestão e Desempenho (teletrabalho parcial), designação de comissão para revisão do Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos Estudantes à luz do Acórdão 986/2024-TCU, prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos dessa comissão, concessões de afastamentos internacionais para cooperação em Portugal e visita técnica na Itália, instituição de comissão disciplinar para apuração de abandono de cargo e declarações de isenção tributária para aposentados.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 19, de 18 de novembro de 2024
(2024-11-18)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 19, publicado em 18 de novembro de 2024, do CEFET-MG, apresenta ato administrativo que designa o servidor como defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 23062.031783/2024-20, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, para garantir a defesa no âmbito do processo disciplinar.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 20, de 19 de novembro de 2024
(2024-11-19)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 20, publicado em 19 de novembro de 2024, do CEFET-MG, apresenta ato administrativo que prorroga por 45 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela elaboração de estudos e campanhas educativas sobre o uso dos banheiros por todas as pessoas, em consonância com sua respectiva identidade de gênero, no âmbito da instituição.