Publicação Administrativa

URI Permanente desta comunidade

https://repositorio.cefetmg.br//handle/123456789/584

Bem-vindos à comunidade "Publicação Administrativa" do nosso Repositório Institucional. Esta comunidade é dedicada a reunir e disponibilizar os atos normativos da instituição, proporcionando fácil acesso e recuperação de informações essenciais para o funcionamento do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Esta comunidade apresenta coleções com publicações administrativas do CEFET-MG que são gerenciadas pela Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional (DGDI). Nesta comunidade, você encontrará uma vasta gama de documentos normativos.

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 121

Boletim de Serviço e Pessoal n° 24, de 13 de junho de 2025
(2025-06-13)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 24, publicado em 13 de junho de 2025 pelo CEFET-MG, divulga atos administrativos e normativos, incluindo designação de comissões para avaliação de promoção de docentes, autorizações e convalidações de afastamentos e licenças para capacitação e participação em programas de pós-graduação, concessão de adicionais e abonos, localização de servidores, prorrogação de prazos para comissões, nomeações e substituições em funções de coordenação e chefia, aprovação do regulamento da Mostra de Cursos 2025, além de nomeação de colegiados de cursos técnicos e de pós-graduação.
Boletim de Serviço e Pessoal n° 25, de 18 de junho de 2025
(2025-06-18)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 25, publicado em 18 de junho de 2025 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos incluindo alterações na composição da Comissão de Gestão de Laboratórios, autorizações de afastamento para missão internacional, prorrogação de prazo e designação de comissões para processos administrativos disciplinares, constituição de comissões especiais para avaliação de promoção docente, ajustes em comissões locais de eventos institucionais, designação de comissão multicampi para elaboração de horários de cursos técnicos, nomeações e dispensas em funções gratificadas, designação de brigada de incêndio e do Núcleo de Acessibilidade, além de nomeação de chefia departamental.
Boletim de Serviço e Pessoal n° 26, de 27 de junho de 2025
(2025-06-27)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 26, publicado em 27 de junho de 2025 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos incluindo autorizações e desligamentos no Programa de Gestão e Desempenho, designação de tutoria para inserção socioprofissional, constituição de comissão para processo administrativo disciplinar, designação de comissão especial para avaliação de promoção docente, prorrogação do prazo da comissão responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos, concessão e retificação de adicionais de periculosidade, além de outras medidas relacionadas à gestão de pessoas e processos institucionais.
Boletim de Serviço e Pessoal n° 27, de 04 de julho de 2025
(2025-07-04)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 27, publicado em 4 de julho de 2025 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, como a definição das atribuições do Coordenador da Biblioteca Universitária, concessão de jornada flexibilizada para servidores da Coordenação de Desenvolvimento Estudantil do campus Divinópolis, desligamento de servidor do Programa de Gestão e Desempenho, instituição de equipe para planejamento de contratação de serviços de almoxarifado virtual, autorização de afastamento internacional para participação em evento científico, prorrogação de autorizações para teletrabalho em campi, designação de comissão para avaliação de promoção docente, designações e substituições em funções gratificadas, concessão de licença prêmio, adicional de insalubridade e isenção de imposto de renda para aposentados.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 1, de 03 de janeiro de 2025
(2025-01-03)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 1, publicado em 03 de janeiro de 2025, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos relacionados ao Programa de Gestão e Desempenho, incluindo autorizações para servidores de diversas diretorias e setores participarem do programa na modalidade teletrabalho parcial ou integral. Também foram realizadas dispensas de registro de frequência, determinações sobre atualização de relatórios no sistema SIG/POLARE e monitoramento das atividades pelas chefias imediatas.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 1, de 5 de janeiro de 2024
(2024-01-05)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 1, publicado em 5 de janeiro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo a criação e reestruturação de unidades organizacionais subordinadas às diretorias de Graduação, Governança e Desenvolvimento Institucional e campi, designação de membros para a estrutura de governança do Programa de Privacidade e Segurança da Informação, autorizações para execução do Programa de Gestão e Desempenho em diferentes setores, nomeações de colegiados e coordenações de cursos técnicos e de graduação, além de autorizações de afastamento de servidores para atividades internacionais.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 10, de 07 de março de 2025
(2025-03-07)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 10, publicado em 07 de março de 2025, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos que incluem a criação da Coordenação do Programa de Formação Complementar, designação de gestores setoriais para o sistema PETRVS, concessão de adicionais de periculosidade a servidores, cessão de docente para atuação em cargo comissionado no município de Belo Horizonte, concessão de pensão a cônjuge de ex-servidor e retificação de portaria por erro material.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 10, de 08 de março de 2024
(2024-03-08)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 10, de 08 de março de 2024, do CEFET-MG, publica atos administrativos referentes à autorização de participação de diversos servidores no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade de teletrabalho parcial, abrangendo diferentes setores e campi da instituição. As portarias estabelecem critérios para execução do teletrabalho, carga horária presencial mínima, dispensa de registro de frequência, prazos para atualização e avaliação dos relatórios mensais, além de procedimentos para monitoramento e desligamento do programa em caso de descumprimento das normas. As medidas visam regulamentar e acompanhar o desempenho funcional no contexto do PGD, em consonância com a legislação vigente e os planos institucionais.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 11, de 14 de março de 2025
(2025-03-14)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 11, publicado em 14 de março de 2025, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos que incluem a criação dos Centros de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Campo Belo (CREPT-CB) e Itatiaiuçu (CREPT-IT), alterações na estrutura organizacional para otimização das políticas de extensão e desenvolvimento comunitário, designações de servidores para funções gratificadas, concessões de adicionais de insalubridade, autorizações para teletrabalho parcial, nomeações e substituições temporárias de gestores, além da formação de comissões para elaboração de projetos pedagógicos e revisão de uniformes escolares.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 11, de 15 de março de 2024
(2024-03-15)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 11, publicado em 15 de março de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos referentes à determinação de funcionamento ininterrupto da equipe de enfermagem da Divisão de Saúde, autorização de jornada especial de trabalho para servidores do setor, autorização de afastamento de docente para colaboração técnica junto à Universidade Federal de Lavras, suplementação e cancelamento de dotações orçamentárias, designação de presidência e vice-presidência da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e constituição de comissão especial para avaliação em processo de promoção à classe de Professor Titular. As medidas abrangem gestão de pessoas, orçamentária e acadêmica, visando aprimorar o funcionamento institucional
Boletim de Serviço e Pessoal nº 12, de 21 de março de 2025
(2025-03-21)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 12, publicado em 21 de março de 2025, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo a criação dos Centros de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Campo Belo (CREPT-CB) e Itatiaiuçu (CREPT-IT), alterações em competências delegadas à Diretoria de Planejamento e Gestão, designações para funções administrativas, concessão de afastamento internacional para participação em evento científico no Japão, prorrogação de prazo para planejamento de contratação tecnológica e nomeações para comissões de apuração contratual.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 12, de 22 de março de 2024
(2024-03-22)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 12, publicado em 22 de março de 2024 pelo CEFET-MG, divulga atos administrativos relacionados à autorização de afastamento de servidor para participação em evento internacional, constituição de comissão para elaboração do Plano de Dados Abertos, recomposição de câmaras temáticas para análise de projetos de ensino, designações de comissões locais e coordenadora para a 33ª Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações (META) em diversos campi, nomeações e composição de colegiados de cursos técnicos, além da concessão de adicionais de periculosidade a servidores lotados no Campus Leopoldina. As medidas abrangem aspectos de gestão acadêmica, organizacional e de pessoal, visando o aprimoramento das atividades institucionais.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 13, de 28 de março de 2024
(2024-03-28)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 13, publicado em 28 de março de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta alterações em portarias normativas relativas à delegação de competências para assinatura de contratos de professores substitutos e visitantes, bem como para aprovação de projetos e gestão de informações no Cadin. O boletim também inclui autorizações de afastamento para participação em evento internacional, designações e prorrogações de comissões de processos administrativos disciplinares e de avaliação para promoção docente, além da instituição de comissões locais para organização da Mostra de Cursos em diversos campi. Destacam-se ainda atos referentes ao desenvolvimento e à suspensão de ações de capacitação de servidores.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 13, de 28 de março de 2025
(2025-03-28)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 13, publicado em 28 de março de 2025, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos que incluem a criação do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à Violência (PSPEADV/CEFET-MG), concessões de adicionais de insalubridade e periculosidade, autorizações de afastamento para capacitação em programas de pós-graduação, reconhecimento de ações de desenvolvimento em serviço e nomeações para colegiados acadêmicos.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 14, de 04 de abril de 2025
(2025-04-04)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 14, publicado em 04 de abril de 2025, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos que incluem a alteração na composição do Comitê de Acompanhamento, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à Violência; cessão de servidor para atuar como Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; designação de comissão para elaboração de regulamento do Programa de Estudantes-Convênio de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE); recondução de servidora à presidência da Comissão de Ética; e nomeação de comissão para apuração de descumprimento contratual.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 14, de 05 de abril de 2024
(2024-04-05)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 14, de 5 de abril de 2024, do CEFET-MG, divulga atos administrativos como a designação de unidades setoriais para o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (SITAI), instituição de comissão para elaboração de programa de acolhimento e permanência de estudantes mães, autorizações de afastamento internacional para participação em projetos e visitas técnicas, nomeações para comissões especiais de avaliação de promoção docente e de privacidade e proteção de dados pessoais, recomposição da Comissão de Ética, substituições em comissões de processos administrativos disciplinares, concessão de isenção de imposto de renda, abono de permanência e pensão a servidores e beneficiários.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 15, de 11 de abril de 2025
(2025-04-11)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 15, de 11 de abril de 2025, do CEFET-MG, divulga portarias administrativas que autorizam servidores de diversas diretorias, secretarias e campi a participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em regime de teletrabalho, nas modalidades parcial ou integral, para o período de 01/04/2025 a 31/05/2025. As portarias detalham nomes, SIAPE, carga horária, condições de execução, critérios de controle de frequência, monitoramento e avaliação dos planos de trabalho, além de preverem sanções em caso de descumprimento das normas do programa.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 15, de 12 de abril de 2024
(2024-04-12)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 15, de 12 de abril de 2024, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos como autorizações de afastamento internacional para visita técnica e participação em evento científico, suplementação de dotação orçamentária, constituição de equipe para planejamento de contratação de serviços de intérprete de Libras, designação de comissão para organização de mostra de cursos, constituição de comissão para análise de processo acadêmico, nomeações para coordenação e colegiados de cursos técnicos, além de revogações e atualizações em portarias anteriores.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 16, de 19 de abril de 2024
(2024-04-19)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 16, de 19 de abril de 2024, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos como designação de comissão especial para avaliação de promoção docente à classe de Professor Titular, cessão de servidor para exercício em outro órgão, constituição de comissões para análise de projetos pedagógicos e solicitações acadêmicas, prorrogação de prazo para conclusão de trabalhos de comissão, designação de comissão avaliadora de projetos de ensino, além de concessões de progressão funcional, promoção, aceleração de promoção, homologação de estágio probatório, retribuição por titulação e progressão por mérito profissional para docentes e técnicos administrativos.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 17, de 26 de abril de 2024
(2024-04-26)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 17, de 26 de abril de 2024, do CEFET-MG, apresenta a criação da Central de Atendimento do Campus Nova Suíça, unidade responsável pelo atendimento ao público, recebimento de demandas, controle de espaços e apoio logístico. O boletim também traz autorizações de afastamento internacional para participação em eventos científicos, instituição de comissão para elaboração do Plano de Dados Abertos 2024-2026, prorrogação de prazo para apresentação de minuta de política de prevenção ao assédio e recondução da titular da Ouvidoria do CEFET-MG.