Publicação Administrativa

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Bem-vindos à comunidade "Publicação Administrativa" do nosso Repositório Institucional. Esta comunidade é dedicada a reunir e disponibilizar os atos normativos da instituição, proporcionando fácil acesso e recuperação de informações essenciais para o funcionamento do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Esta comunidade apresenta coleções com publicações administrativas do CEFET-MG que são gerenciadas pela Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional (DGDI). Nesta comunidade, você encontrará uma vasta gama de documentos normativos.

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Boletim de Serviço e Pessoal nº 1, de 03 de janeiro de 2025
(2025-01-03)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 1, publicado em 03 de janeiro de 2025, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos relacionados ao Programa de Gestão e Desempenho, incluindo autorizações para servidores de diversas diretorias e setores participarem do programa na modalidade teletrabalho parcial ou integral. Também foram realizadas dispensas de registro de frequência, determinações sobre atualização de relatórios no sistema SIG/POLARE e monitoramento das atividades pelas chefias imediatas.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 10, de 07 de março de 2025
(2025-03-07)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 10, publicado em 07 de março de 2025, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos que incluem a criação da Coordenação do Programa de Formação Complementar, designação de gestores setoriais para o sistema PETRVS, concessão de adicionais de periculosidade a servidores, cessão de docente para atuação em cargo comissionado no município de Belo Horizonte, concessão de pensão a cônjuge de ex-servidor e retificação de portaria por erro material.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 11, de 14 de março de 2025
(2025-03-14)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 11, publicado em 14 de março de 2025, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos que incluem a criação dos Centros de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Campo Belo (CREPT-CB) e Itatiaiuçu (CREPT-IT), alterações na estrutura organizacional para otimização das políticas de extensão e desenvolvimento comunitário, designações de servidores para funções gratificadas, concessões de adicionais de insalubridade, autorizações para teletrabalho parcial, nomeações e substituições temporárias de gestores, além da formação de comissões para elaboração de projetos pedagógicos e revisão de uniformes escolares.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 12, de 21 de março de 2025
(2025-03-21)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 12, publicado em 21 de março de 2025, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo a criação dos Centros de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Campo Belo (CREPT-CB) e Itatiaiuçu (CREPT-IT), alterações em competências delegadas à Diretoria de Planejamento e Gestão, designações para funções administrativas, concessão de afastamento internacional para participação em evento científico no Japão, prorrogação de prazo para planejamento de contratação tecnológica e nomeações para comissões de apuração contratual.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 13, de 28 de março de 2025
(2025-03-28)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 13, publicado em 28 de março de 2025, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos que incluem a criação do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à Violência (PSPEADV/CEFET-MG), concessões de adicionais de insalubridade e periculosidade, autorizações de afastamento para capacitação em programas de pós-graduação, reconhecimento de ações de desenvolvimento em serviço e nomeações para colegiados acadêmicos.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 14, de 04 de abril de 2025
(2025-04-04)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 14, publicado em 04 de abril de 2025, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos que incluem a alteração na composição do Comitê de Acompanhamento, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à Violência; cessão de servidor para atuar como Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; designação de comissão para elaboração de regulamento do Programa de Estudantes-Convênio de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE); recondução de servidora à presidência da Comissão de Ética; e nomeação de comissão para apuração de descumprimento contratual.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 15, de 11 de abril de 2025
(2025-04-11)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 15, de 11 de abril de 2025, do CEFET-MG, divulga portarias administrativas que autorizam servidores de diversas diretorias, secretarias e campi a participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em regime de teletrabalho, nas modalidades parcial ou integral, para o período de 01/04/2025 a 31/05/2025. As portarias detalham nomes, SIAPE, carga horária, condições de execução, critérios de controle de frequência, monitoramento e avaliação dos planos de trabalho, além de preverem sanções em caso de descumprimento das normas do programa.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 18, de 30 de abril de 2025
(2025-04-30)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 18, de 30 de abril de 2025, do CEFET-MG, divulga autorizações para afastamento do país de três servidores para participação em eventos internacionais, sendo dois para competição acadêmica nos Estados Unidos e um para evento científico na África do Sul, com ônus para a instituição (diárias ou ônus limitado). O boletim também trata da dispensa e designação de servidoras para a função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), a partir de 2 de maio de 2025.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 19, de 9 de maio de 2025
(2025-05-09)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 19, de 9 de maio de 2025, do CEFET-MG, reúne atos administrativos que incluem a alteração da composição da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para inserir representação da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; autorização de afastamento do país de docente para apresentação de trabalho em conferência internacional na Itália; designação de comissão para elaboração de projeto de implementação do Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Campo Belo; concessão de isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria a servidores aposentados; e concessão de adicionais de periculosidade a docentes em laboratórios específicos, com efeitos financeiros a partir das datas indicadas nas portarias.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 2, de 10 de janeiro de 2025
(2025-01-10)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 2, publicado em 10 de janeiro de 2025, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos que incluem a concessão de abono de permanência ao servidor Ailton Vitor Guimarães, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, e a concessão de adicional de periculosidade ao servidor Sandro da Costa Silva, em razão de suas atividades em laboratórios do campus Nova Gameleira.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 38, de 27 de setembro de 2024
(2024-09-27)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 38, publicado em 27 de setembro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo alteração de competências para designação de membros de órgãos colegiados e coordenadores de curso, autorizações para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em modalidades presencial e teletrabalho, prorrogação de comissão para elaboração de programa de acolhimento a estudantes mães, autorização de afastamento internacional de docente para participação em evento e visitas técnicas, concessão de aposentadoria, localização de servidores, designações e substituições em funções gratificadas, alterações de jornada de trabalho, concessão de adicionais de periculosidade e insalubridade, abono de permanência, encerramento de licença para interesse particular e retificações em atos anteriores.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 39, de 04 de outubro de 2024
(2024-10-04)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 39, publicado em 4 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos como concessão de aposentadoria, desligamentos e remoções de servidores, autorizações para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em teletrabalho parcial, designação de comissões técnicas para estudo de convênios de assistência à saúde, definição de jornada flexibilizada para equipes de atendimento, nomeação de comissões temáticas para análise de projetos de ensino técnico de nível médio, além de concessão de pensão e isenção tributária para servidores aposentados.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 40, de 11 de outubro de 2024
(2024-10-11)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 40, publicado em 11 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, divulga atos administrativos relativos à autorização de servidores para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em regime de teletrabalho parcial, designação de comissões para processos administrativos disciplinares, instituição de comissão para elaboração da Política de Internacionalização e Política Linguística, concessão de progressões e promoções funcionais, retribuição por titulação, abono de permanência, além de retificações em atos anteriores referentes a benefícios e movimentações funcionais.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 18 de outubro de 2024
(2024-10-18)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, publicado em 18 de outubro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos como a criação da Central de Atendimento do Campus Nova Gameleira, designações de bancas examinadoras para concursos públicos de docentes em diversas áreas, nomeações e dispensas em colegiados de curso, concessões de afastamentos para capacitação e doutorado, prorrogações e retificações de afastamentos, concessões de incentivos à qualificação e progressões por capacitação profissional a servidores, além de reconhecimento de ações de desenvolvimento e declarações de isenção tributária para aposentados.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 42, de 25 de outubro de 2024
(2024-10-25)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 42, publicado em 25 de outubro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos, incluindo delegação de competências à Vice-Direção em casos de afastamento da Diretora-Geral, autorização de compartilhamento de infraestrutura laboratorial com startup, criação de Unidade de Gestão para processos disciplinares, adesão de servidores ao Programa de Gestão e Desempenho (teletrabalho), designações e substituições em funções gratificadas e cargos administrativos, concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade, retificações e anulações de portarias por erro material, nomeações para comissões e concessão de abono de permanência a servidores docentes.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 43, de 1º de novembro de 2024
(2024-11-01)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 43, publicado em 1º de novembro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos, destacando a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores técnico-administrativos, com regulamentação detalhada sobre adesão, modalidades de teletrabalho e responsabilidades. Inclui ainda autorizações e dispensas de registro de frequência para servidores em teletrabalho parcial, designações de comissão especial para avaliação de promoção docente à classe de Professor Titular, constituição de comissão para análise de mobilidade acadêmica internacional discente, e concessão de adicional de periculosidade a servidor lotado no Campus Curvelo.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 44, de 08 de novembro de 2024
(2024-11-08)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 44, publicado em 08 de novembro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos, como a criação da Divisão de Acompanhamento da Gestão do Desempenho (DAGE), designações e alterações em comissões especiais e bancas examinadoras, autorizações de ampliação de carga horária para gratificação, concessões de progressão e promoção funcional a docentes e técnicos, reconhecimento de saberes e competências, concessões de retribuição por titulação, homologação de estágio probatório, licenças para capacitação, prorrogação e convalidação de afastamentos para pós-graduação, além de concessão de adicionais de periculosidade a servidores.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 45, de 14 de novembro de 2024
(2024-11-14)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 45, publicado em 14 de novembro de 2024, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos que incluem autorizações para servidores participarem do Programa de Gestão e Desempenho (teletrabalho parcial), designação de comissão para revisão do Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos Estudantes à luz do Acórdão 986/2024-TCU, prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos dessa comissão, concessões de afastamentos internacionais para cooperação em Portugal e visita técnica na Itália, instituição de comissão disciplinar para apuração de abandono de cargo e declarações de isenção tributária para aposentados.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 46, de 22 de novembro de 2024
(2024-11-22)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 46, publicado em 22 de novembro de 2024, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos incluindo autorizações para servidores participarem do Programa de Gestão e Desempenho (teletrabalho parcial), concessão de adicionais de periculosidade a servidores lotados nos campi Nova Gameleira e Varginha, prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de comissões, designação de comissão técnica para análise de projeto de expansão da infraestrutura esportiva no campus Contagem, convalidação de mandatos de representantes no colegiado do curso técnico em edificações e prorrogação de comissão para levantamento de dados sobre regulamentação da recuperação paralela no ensino técnico.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 47, de 29 de novembro de 2024
(2024-11-29)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 47, publicado em 29 de novembro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos incluindo autorização de afastamento internacional para atividades técnicas na Hungria, designação de comissão especial para avaliação de promoção docente, recondução de comissão para estudo sobre verticalização entre cursos técnicos e de graduação, prorrogação de prazo para conclusão de trabalhos de comissões, autorização de participação em teletrabalho no Programa de Gestão e Desempenho e designação de comissão para organização de Encontro Multicampi de Professores de Língua Estrangeira.