Publicação Administrativa

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Bem-vindos à comunidade "Publicação Administrativa" do nosso Repositório Institucional. Esta comunidade é dedicada a reunir e disponibilizar os atos normativos da instituição, proporcionando fácil acesso e recuperação de informações essenciais para o funcionamento do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Esta comunidade apresenta coleções com publicações administrativas do CEFET-MG que são gerenciadas pela Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional (DGDI). Nesta comunidade, você encontrará uma vasta gama de documentos normativos.

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Boletim de Serviço e Pessoal nº 1, de 5 de janeiro de 2024
(2024-01-05)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 1, publicado em 5 de janeiro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo a criação e reestruturação de unidades organizacionais subordinadas às diretorias de Graduação, Governança e Desenvolvimento Institucional e campi, designação de membros para a estrutura de governança do Programa de Privacidade e Segurança da Informação, autorizações para execução do Programa de Gestão e Desempenho em diferentes setores, nomeações de colegiados e coordenações de cursos técnicos e de graduação, além de autorizações de afastamento de servidores para atividades internacionais.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 11, de 14 de março de 2025
(2025-03-14)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 11, publicado em 14 de março de 2025, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos que incluem a criação dos Centros de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Campo Belo (CREPT-CB) e Itatiaiuçu (CREPT-IT), alterações na estrutura organizacional para otimização das políticas de extensão e desenvolvimento comunitário, designações de servidores para funções gratificadas, concessões de adicionais de insalubridade, autorizações para teletrabalho parcial, nomeações e substituições temporárias de gestores, além da formação de comissões para elaboração de projetos pedagógicos e revisão de uniformes escolares.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 12, de 21 de março de 2025
(2025-03-21)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 12, publicado em 21 de março de 2025, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo a criação dos Centros de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Campo Belo (CREPT-CB) e Itatiaiuçu (CREPT-IT), alterações em competências delegadas à Diretoria de Planejamento e Gestão, designações para funções administrativas, concessão de afastamento internacional para participação em evento científico no Japão, prorrogação de prazo para planejamento de contratação tecnológica e nomeações para comissões de apuração contratual.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 12, de 22 de março de 2024
(2024-03-22)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 12, publicado em 22 de março de 2024 pelo CEFET-MG, divulga atos administrativos relacionados à autorização de afastamento de servidor para participação em evento internacional, constituição de comissão para elaboração do Plano de Dados Abertos, recomposição de câmaras temáticas para análise de projetos de ensino, designações de comissões locais e coordenadora para a 33ª Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações (META) em diversos campi, nomeações e composição de colegiados de cursos técnicos, além da concessão de adicionais de periculosidade a servidores lotados no Campus Leopoldina. As medidas abrangem aspectos de gestão acadêmica, organizacional e de pessoal, visando o aprimoramento das atividades institucionais.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 14, de 05 de abril de 2024
(2024-04-05)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 14, de 5 de abril de 2024, do CEFET-MG, divulga atos administrativos como a designação de unidades setoriais para o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (SITAI), instituição de comissão para elaboração de programa de acolhimento e permanência de estudantes mães, autorizações de afastamento internacional para participação em projetos e visitas técnicas, nomeações para comissões especiais de avaliação de promoção docente e de privacidade e proteção de dados pessoais, recomposição da Comissão de Ética, substituições em comissões de processos administrativos disciplinares, concessão de isenção de imposto de renda, abono de permanência e pensão a servidores e beneficiários.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 15, de 12 de abril de 2024
(2024-04-12)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 15, de 12 de abril de 2024, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos como autorizações de afastamento internacional para visita técnica e participação em evento científico, suplementação de dotação orçamentária, constituição de equipe para planejamento de contratação de serviços de intérprete de Libras, designação de comissão para organização de mostra de cursos, constituição de comissão para análise de processo acadêmico, nomeações para coordenação e colegiados de cursos técnicos, além de revogações e atualizações em portarias anteriores.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 16, de 19 de abril de 2024
(2024-04-19)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 16, de 19 de abril de 2024, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos como designação de comissão especial para avaliação de promoção docente à classe de Professor Titular, cessão de servidor para exercício em outro órgão, constituição de comissões para análise de projetos pedagógicos e solicitações acadêmicas, prorrogação de prazo para conclusão de trabalhos de comissão, designação de comissão avaliadora de projetos de ensino, além de concessões de progressão funcional, promoção, aceleração de promoção, homologação de estágio probatório, retribuição por titulação e progressão por mérito profissional para docentes e técnicos administrativos.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 17, de 26 de abril de 2024
(2024-04-26)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 17, de 26 de abril de 2024, do CEFET-MG, apresenta a criação da Central de Atendimento do Campus Nova Suíça, unidade responsável pelo atendimento ao público, recebimento de demandas, controle de espaços e apoio logístico. O boletim também traz autorizações de afastamento internacional para participação em eventos científicos, instituição de comissão para elaboração do Plano de Dados Abertos 2024-2026, prorrogação de prazo para apresentação de minuta de política de prevenção ao assédio e recondução da titular da Ouvidoria do CEFET-MG.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 18, de 03 de maio de 2024
(2024-05-03)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 18, de 3 de maio de 2024, do CEFET-MG, destaca a publicação de portarias normativas que regulamentam a prevenção e o tratamento de nepotismo e conflitos de interesses na instituição, detalhando procedimentos, competências e sanções. O boletim também traz designações, dispensas e substituições em funções gratificadas, nomeações para colegiado de curso, prorrogação de prazo de comissão de processo administrativo disciplinar, além de remoções, localizações e exonerações de servidores, visando aprimorar a gestão institucional e a conformidade com a legislação vigente.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 19, de 10 de maio de 2024
(2024-05-10)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 19, de 10 de maio de 2024, do CEFET-MG, divulga a criação e detalhamento de novas unidades organizacionais vinculadas à Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional, incluindo a Comissão Própria de Avaliação (CPA), com definição de competências e designação de membros para mandato até 2026. O boletim também institui comissão para revisão do regulamento de projetos de ensino, registra concessões e cessação de abono de permanência, concessão de pensão, isenção de imposto de renda, nomeações e dispensas em funções gratificadas, além de localização de servidores.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 2, de 12 de janeiro de 2024
(2024-01-12)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 2, publicado em 12 de janeiro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo a criação do Centro de Formação Profissional de Itatiaiuçu (CEPRO-IT) para promover formação inicial e continuada e educação profissional técnica de nível médio, designação de coordenador para a nova unidade, suspensão convertida em multa de servidora por processo administrativo disciplinar, designação de membros para o Comitê de Governança, além da concessão de adicionais de periculosidade e insalubridade a servidores técnico-administrativos e docentes.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 21, de 24 de maio de 2024, v. 1
(2024-05-21)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 21, de 24 de maio de 2024, volume 1, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos como autorizações de afastamento internacional para participação em eventos científicos e missão de mobilidade docente, prorrogação de cooperação técnica, designação de comissão especial para avaliação de promoção à classe de Professor Titular, concessões de promoções, progressões funcionais e aceleração de promoção para docentes e técnicos administrativos, homologação de estágio probatório, reconhecimento de saberes e competências, além de retificações em portarias anteriores referentes a promoções e progressões funcionais.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 21, de 24 de maio de 2024, v. 2
(2024-05-24)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 21, de 24 de maio de 2024, volume 2, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos como autorizações de afastamento internacional para participação em eventos científicos e missão de mobilidade docente, prorrogação de cooperação técnica, designação de comissão especial para avaliação de promoção à classe de Professor Titular, concessões de promoções, progressões funcionais e aceleração de promoção para docentes e técnicos administrativos, homologação de estágio probatório, reconhecimento de saberes e competências, além de retificações em portarias anteriores referentes a promoções e progressões funcionais
Boletim de Serviço e Pessoal nº 22, de 29 de maio de 2024
(2024-05-29)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 22, de 29 de maio de 2024, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos como autorização de afastamento internacional para participação em evento científico, suplementações de dotações orçamentárias em diferentes valores, aprovação de procedimento padrão para emissão de nota de empenho e publicação de portarias relacionadas à gestão orçamentária e financeira. O boletim destaca medidas para aprimorar a execução orçamentária, a uniformização de processos e o apoio à participação institucional em eventos internacionais.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 23, de 07 de junho de 2024
(2024-06-07)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 23, de 7 de junho de 2024, do CEFET-MG, apresenta a criação de novas unidades organizacionais subordinadas à Prefeitura e à Coordenação de Logística, regulamenta o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, e altera dispositivos do Programa de Desenvolvimento de Pessoas, detalhando procedimentos para licenças, reconhecimento de ações de desenvolvimento e participação em pós-graduação. O boletim também traz autorizações de afastamento internacional, designações para comissões e organização de eventos institucionais.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 24, de 14 de junho de 2024
(2024-06-14)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 24, de 14 de junho de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos como autorizações de afastamento do país para participação em programas de mobilidade docente, visitas técnicas e eventos científicos internacionais, instituição de comissão para apuração de acidente em laboratório, concessão de incentivo à qualificação, aposentadoria, isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, restabelecimento de pensão e reconhecimento de saberes e competências para servidores. O documento destaca medidas voltadas à valorização e à regulação da carreira, bem como à segurança institucional.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 25, de 21 de junho de 2024
(2024-06-21)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 25, de 21 de junho de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos como nomeação de comissão para elaboração de texto histórico institucional, autorizações de afastamento do país para participação em eventos científicos e colaboração em pesquisas, recomposição de comissão de organização de concursos, designação de comissão especial para avaliação de promoção docente, além de recomposição e designações em comissões institucionais. O boletim também contempla procedimentos para participação em eventos internacionais e regulamentação de processos internos.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 26, de 28 de junho de 2024
(2024-06-28)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 26, de 28 de junho de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos como prorrogação de prazos para conclusão de trabalhos de comissões voltadas à elaboração de propostas institucionais e regulamentos, autorizações de afastamento do país para participação em eventos e atividades acadêmicas, nomeações para coordenação e colegiado de curso técnico, autorizações de licenças para capacitação e reconhecimento de ações de desenvolvimento em serviço para fins de qualificação em pós-graduação. O boletim também contempla procedimentos para prestação de contas e encerramento de processos de qualificação.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 27, de 05 de julho de 2024
(2024-07-05)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 27, de 5 de julho de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos como designação de comissão especial para avaliação de promoção à classe de Professor Titular, autorização de afastamento do país para participação em eventos científicos e visitas técnicas, recondução e prorrogação de comissão para elaboração de política de prevenção ao assédio e discriminação, homologação e nomeação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa, constituição de comissão para regulamentação de conselho de classe na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e nomeações para coordenação e colegiado do Curso Técnico em Edificações.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 28, de 19 de julho de 2024
(2024-07-19)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 28, de 19 de julho de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos como desligamento e autorização de participação em Programa de Gestão e Desempenho em regime de teletrabalho, nomeações para comissões especiais e colegiados, constituição de comissão para regulamentação de conselho de classe, prorrogação de prazos para conclusão de trabalhos de comissões e revisão de regulamentos institucionais, além de nomeações para coordenação e colegiado do Curso Técnico em Edificações do Campus Curvelo.