Publicação Administrativa

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Bem-vindos à comunidade "Publicação Administrativa" do nosso Repositório Institucional. Esta comunidade é dedicada a reunir e disponibilizar os atos normativos da instituição, proporcionando fácil acesso e recuperação de informações essenciais para o funcionamento do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Esta comunidade apresenta coleções com publicações administrativas do CEFET-MG que são gerenciadas pela Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional (DGDI). Nesta comunidade, você encontrará uma vasta gama de documentos normativos.

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Boletim de Serviço e Pessoal n° 24, de 13 de junho de 2025
(2025-06-13)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 24, publicado em 13 de junho de 2025 pelo CEFET-MG, divulga atos administrativos e normativos, incluindo designação de comissões para avaliação de promoção de docentes, autorizações e convalidações de afastamentos e licenças para capacitação e participação em programas de pós-graduação, concessão de adicionais e abonos, localização de servidores, prorrogação de prazos para comissões, nomeações e substituições em funções de coordenação e chefia, aprovação do regulamento da Mostra de Cursos 2025, além de nomeação de colegiados de cursos técnicos e de pós-graduação.
Boletim de Serviço e Pessoal n° 25, de 18 de junho de 2025
(2025-06-18)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 25, publicado em 18 de junho de 2025 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos incluindo alterações na composição da Comissão de Gestão de Laboratórios, autorizações de afastamento para missão internacional, prorrogação de prazo e designação de comissões para processos administrativos disciplinares, constituição de comissões especiais para avaliação de promoção docente, ajustes em comissões locais de eventos institucionais, designação de comissão multicampi para elaboração de horários de cursos técnicos, nomeações e dispensas em funções gratificadas, designação de brigada de incêndio e do Núcleo de Acessibilidade, além de nomeação de chefia departamental.
Boletim de Serviço e Pessoal n° 26, de 27 de junho de 2025
(2025-06-27)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 26, publicado em 27 de junho de 2025 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos incluindo autorizações e desligamentos no Programa de Gestão e Desempenho, designação de tutoria para inserção socioprofissional, constituição de comissão para processo administrativo disciplinar, designação de comissão especial para avaliação de promoção docente, prorrogação do prazo da comissão responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos, concessão e retificação de adicionais de periculosidade, além de outras medidas relacionadas à gestão de pessoas e processos institucionais.
Boletim de Serviço e Pessoal n° 27, de 04 de julho de 2025
(2025-07-04)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 27, publicado em 4 de julho de 2025 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, como a definição das atribuições do Coordenador da Biblioteca Universitária, concessão de jornada flexibilizada para servidores da Coordenação de Desenvolvimento Estudantil do campus Divinópolis, desligamento de servidor do Programa de Gestão e Desempenho, instituição de equipe para planejamento de contratação de serviços de almoxarifado virtual, autorização de afastamento internacional para participação em evento científico, prorrogação de autorizações para teletrabalho em campi, designação de comissão para avaliação de promoção docente, designações e substituições em funções gratificadas, concessão de licença prêmio, adicional de insalubridade e isenção de imposto de renda para aposentados.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 11, de 15 de março de 2024
(2024-03-15)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 11, publicado em 15 de março de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos referentes à determinação de funcionamento ininterrupto da equipe de enfermagem da Divisão de Saúde, autorização de jornada especial de trabalho para servidores do setor, autorização de afastamento de docente para colaboração técnica junto à Universidade Federal de Lavras, suplementação e cancelamento de dotações orçamentárias, designação de presidência e vice-presidência da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e constituição de comissão especial para avaliação em processo de promoção à classe de Professor Titular. As medidas abrangem gestão de pessoas, orçamentária e acadêmica, visando aprimorar o funcionamento institucional
Boletim de Serviço e Pessoal nº 23, de 06 de junho de 2025
(2025-06-06)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 23, publicado em 6 de junho de 2025 pelo CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos referentes à gestão de pessoal, estrutura acadêmica e administrativa da instituição. Destacam-se portarias sobre desligamentos, adesões e desligamentos do Programa de Gestão e Desempenho (teletrabalho), concessões de afastamento para participação em eventos internacionais, prorrogação de comissões, nomeação e recondução de servidores para funções de coordenação e colegiados de cursos, além de concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade. O boletim também aborda a recomposição de equipes para planejamento de contratações e alterações na Comissão Própria de Avaliação, evidenciando o contínuo aprimoramento da gestão institucional e acadêmica.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 3, de 19 de janeiro de 2024
(2024-01-19)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 3, publicado em 19 de janeiro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo designações e exonerações em funções de coordenação, chefia e direção em diferentes campi, concessões de progressão funcional e incentivos à qualificação para servidores, autorização de afastamentos para capacitação e participação em eventos, além da instituição de comissões para processos administrativos disciplinares e para elaboração de documentos institucionais.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 33, de 23 de agosto de 2024
(2024-08-23)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 33, de 23 de agosto de 2024, do CEFET-MG, apresenta atos administrativos importantes, como a Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 75, que regulamenta a Comissão Eleitoral Central, responsável por planejar e conduzir processos eleitorais institucionais. Também contém autorizações para participação no Programa de Gestão e Desempenho em regime de teletrabalho parcial, instituição de comissão para revisão do Relatório de Permanência e Êxito dos Estudantes, autorização de afastamento do país para participação em eventos científicos, designação de servidores para operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, e deflagração do processo eleitoral para escolha dos diretores de campi para a legislatura 2025-2027.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 40, de 11 de outubro de 2024
(2024-10-11)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 40, publicado em 11 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, divulga atos administrativos relativos à autorização de servidores para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em regime de teletrabalho parcial, designação de comissões para processos administrativos disciplinares, instituição de comissão para elaboração da Política de Internacionalização e Política Linguística, concessão de progressões e promoções funcionais, retribuição por titulação, abono de permanência, além de retificações em atos anteriores referentes a benefícios e movimentações funcionais.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 5, de 02 de fevereiro de 2024
(2024-02-02)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 5, publicado em 2 de fevereiro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo a delegação de competências da Diretora-Geral aos Diretores de Campus para atos acadêmicos e administrativos, designação de comissão de processo administrativo disciplinar, autorização de teletrabalho integral em caráter excepcional, realocação de funções gratificadas em departamentos acadêmicos, autorização de afastamento de servidor para missão internacional, nomeação de membros do Comitê de Desenvolvimento de Pessoas e concessões de progressão por capacitação e incentivos à qualificação a servidores técnico-administrativos e docentes.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 51, de 27 de dezembro de 2024
(2024-12-27)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 51, publicado em 27 de dezembro de 2024, do CEFET-MG, apresenta apresenta atos administrativos, incluindo a designação de uma Comissão Especial para a avaliação de promoção de docentes ao cargo de Professor Titular. O documento também abrange a designação de coordenadores para projetos de extensão e ações de cidadania, destacando o compromisso institucional com a formação integral e impacto social nas comunidades atendidas.
Boletim de Serviço e Pessoal nº 8, de 23 de fevereiro de 2024
(2024-02-23)
O Boletim de Serviço e Pessoal nº 8, publicado em 23 de fevereiro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo a ratificação do resultado da eleição e a indicação de representantes para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), recomposição de grupo de trabalho para monitoramento de indicadores institucionais, designação de comissão especial para avaliação de promoção docente, alterações em portarias sobre competências do Secretário de Gestão de Pessoas, criação da Comissão Coordenadora da Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações (META), nomeações e composições de colegiados de cursos de graduação e técnicos, além de concessão de adicional de periculosidade a servidor docente.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 11, de 14 de agosto de 2024
(2024-08-14)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 11, de 14 de agosto de 2024, do CEFET-MG, divulga a designação de comissão para apuração de eventuais irregularidades em processo administrativo disciplinar, conforme previsto na legislação vigente. A comissão terá prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, podendo examinar atos e fatos conexos que surgirem durante a apuração.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 12, de 20 de agosto de 2024
(2024-08-20)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 12, de 20 de agosto de 2024, do CEFET-MG, apresenta alterações em portarias normativas, delegando competências para assinatura de termos de apostilamento de contratos, convênios e instrumentos congêneres aos Diretores de Planejamento e Gestão e de Extensão e Desenvolvimento Comunitário. Também revoga dispositivo relacionado à delegação de competências ao Secretário de Gestão de Pessoas, promovendo ajustes na estrutura organizacional e nos atos normativos da instituição.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 13, de 23 de agosto de 2024
(2024-08-23)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 13, de 23 de agosto de 2024, do CEFET-MG, designa os servidores para compor a Comissão Eleitoral Central, responsável pela organização e condução do processo eleitoral institucional, conforme regulamentação vigente. A portaria revoga norma anterior e estabelece a administração do módulo SIGEleição sob responsabilidade de servidor designado, visando garantir a transparência e legalidade do pleito.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 14, de 18 de setembro de 2024
(2024-09-18)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 14, de 18 de setembro de 2024, do CEFET-MG, divulga a designação de comissão para dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades no processo administrativo disciplinar nº 23062.048520/2023-79. A comissão terá o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos, conforme previsto em portarias anteriores e na legislação vigente, podendo examinar atos e fatos conexos que surgirem durante a apuração.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 2, de 15 de abril de 2024
(2024-04-15)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 2, de 15 de abril de 2024, do CEFET-MG, designa comissão para dar continuidade, pelo prazo de 60 dias, à apuração de eventuais irregularidades no processo administrativo disciplinar nº 23062.004087/2024-41, iniciada por comissão anterior. O documento prevê também o exame de atos e fatos conexos que possam emergir durante a apuração, conforme legislação vigente e portarias anteriores.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 3, de 08 de maio de 2024
(2024-05-08)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 3, de 8 de maio de 2024, do CEFET-MG, prorroga por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, responsável por averiguar irregularidades constantes em processo específico. A medida está fundamentada na legislação vigente e em portarias anteriores que tratam da designação, sobrestamento e reativação da comissão, garantindo a continuidade da apuração dos fatos.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 5, de 19 de junho de 2024
(2024-06-19)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 5, de 19 de junho de 2024, do CEFET-MG, prorroga por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela mediação de conflitos de trabalho no Departamento de Física do Campus Nova Gameleira. O documento também registra a substituição de membro e a alteração da presidência da comissão, conforme portarias anteriores e processo administrativo relacionado.
Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 6, de 20 de junho de 2024
(2024-06-20)
O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 6, de 20 de junho de 2024, do CEFET-MG, divulga a designação de comissão para dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades em processo administrativo disciplinar, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, conforme legislação vigente e portarias anteriores relativas ao mesmo processo. O documento também prevê o exame de atos e fatos conexos que possam surgir durante a apuração.