Publicação Administrativa

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Bem-vindos à comunidade "Publicação Administrativa" do nosso Repositório Institucional. Esta comunidade é dedicada a reunir e disponibilizar os atos normativos da instituição, proporcionando fácil acesso e recuperação de informações essenciais para o funcionamento do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Esta comunidade apresenta coleções com publicações administrativas do CEFET-MG que são gerenciadas pela Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional (DGDI). Nesta comunidade, você encontrará uma vasta gama de documentos normativos.

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Navegando Publicação Administrativa por Assunto "Gestão – Gestão de Pessoas"

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    Boletim de Serviço e Pessoal nº 15, de 11 de abril de 2025
    (2025-04-11)
    O Boletim de Serviço e Pessoal nº 15, de 11 de abril de 2025, do CEFET-MG, divulga portarias administrativas que autorizam servidores de diversas diretorias, secretarias e campi a participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em regime de teletrabalho, nas modalidades parcial ou integral, para o período de 01/04/2025 a 31/05/2025. As portarias detalham nomes, SIAPE, carga horária, condições de execução, critérios de controle de frequência, monitoramento e avaliação dos planos de trabalho, além de preverem sanções em caso de descumprimento das normas do programa.
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    Boletim de Serviço e Pessoal nº 18, de 30 de abril de 2025
    (2025-04-30)
    O Boletim de Serviço e Pessoal nº 18, de 30 de abril de 2025, do CEFET-MG, divulga autorizações para afastamento do país de três servidores para participação em eventos internacionais, sendo dois para competição acadêmica nos Estados Unidos e um para evento científico na África do Sul, com ônus para a instituição (diárias ou ônus limitado). O boletim também trata da dispensa e designação de servidoras para a função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), a partir de 2 de maio de 2025.
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    Boletim de Serviço e Pessoal nº 19, de 9 de maio de 2025
    (2025-05-09)
    O Boletim de Serviço e Pessoal nº 19, de 9 de maio de 2025, do CEFET-MG, reúne atos administrativos que incluem a alteração da composição da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para inserir representação da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; autorização de afastamento do país de docente para apresentação de trabalho em conferência internacional na Itália; designação de comissão para elaboração de projeto de implementação do Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Campo Belo; concessão de isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria a servidores aposentados; e concessão de adicionais de periculosidade a docentes em laboratórios específicos, com efeitos financeiros a partir das datas indicadas nas portarias.
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    Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 3, de 11 de fevereiro de 2025
    (2025-02-11)
    O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 3, publicado em 11 de fevereiro de 2025, reúne ato administrativo do CEFET-MG, com destaque para a prorrogação do prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A comissão foi designada para apurar irregularidades constantes no processo administrativo e analisar possíveis fatos conexos.
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    Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 4, de 12 de fevereiro de 2025
    (2025-02-12)
    O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 4, publicado em 12 de fevereiro de 2025, do CEFET-MG, inclui o ato administrativo relacionado à penalidade de demissão aplicada, conforme disposto na Lei nº 8.112/1990. A decisão foi fundamentada em parecer jurídico e no processo administrativo disciplinar nº 23062.038179/2023-43.
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    Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 6, de 14 de abril de 2025
    (2025-04-14)
    O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 6, de 14 de abril de 2025, do CEFET-MG, prorroga por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável por propor a adequação das normas de avaliação do estágio probatório da instituição ao Decreto nº 12.374/2025 e demais normas aplicáveis. A comissão foi instituída pela Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG nº 68/2025 e reconduzida pela Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG nº 87/2025.
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    Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 7, de 23 de abril de 2025
    (2025-04-23)
    O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 7, de 23 de abril de 2025, do CEFET-MG, designa os servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sob a presidência do primeiro, com prazo de 60 dias para dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades no processo nº 23062.058799/2024-80, além de examinar atos e fatos conexos que possam surgir durante as investigações.