Publicação Administrativa
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Bem-vindos à comunidade "Publicação Administrativa" do nosso Repositório Institucional. Esta comunidade é dedicada a reunir e disponibilizar os atos normativos da instituição, proporcionando fácil acesso e recuperação de informações essenciais para o funcionamento do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
Esta comunidade apresenta coleções com publicações administrativas do CEFET-MG que são gerenciadas pela Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional (DGDI). Nesta comunidade, você encontrará uma vasta gama de documentos normativos.
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Navegando Publicação Administrativa por Assunto "Governança - Gestão Estratégica"
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Item Boletim de Serviço e Pessoal nº 38, de 27 de setembro de 2024(2024-09-27)O Boletim de Serviço e Pessoal nº 38, publicado em 27 de setembro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos e normativos, incluindo alteração de competências para designação de membros de órgãos colegiados e coordenadores de curso, autorizações para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em modalidades presencial e teletrabalho, prorrogação de comissão para elaboração de programa de acolhimento a estudantes mães, autorização de afastamento internacional de docente para participação em evento e visitas técnicas, concessão de aposentadoria, localização de servidores, designações e substituições em funções gratificadas, alterações de jornada de trabalho, concessão de adicionais de periculosidade e insalubridade, abono de permanência, encerramento de licença para interesse particular e retificações em atos anteriores.Item Boletim de Serviço e Pessoal nº 39, de 04 de outubro de 2024(2024-10-04)O Boletim de Serviço e Pessoal nº 39, publicado em 4 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, apresenta atos administrativos como concessão de aposentadoria, desligamentos e remoções de servidores, autorizações para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em teletrabalho parcial, designação de comissões técnicas para estudo de convênios de assistência à saúde, definição de jornada flexibilizada para equipes de atendimento, nomeação de comissões temáticas para análise de projetos de ensino técnico de nível médio, além de concessão de pensão e isenção tributária para servidores aposentados.Item Boletim de Serviço e Pessoal nº 40, de 11 de outubro de 2024(2024-10-11)O Boletim de Serviço e Pessoal nº 40, publicado em 11 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, divulga atos administrativos relativos à autorização de servidores para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em regime de teletrabalho parcial, designação de comissões para processos administrativos disciplinares, instituição de comissão para elaboração da Política de Internacionalização e Política Linguística, concessão de progressões e promoções funcionais, retribuição por titulação, abono de permanência, além de retificações em atos anteriores referentes a benefícios e movimentações funcionais.Item Boletim de Serviço e Pessoal nº 43, de 1º de novembro de 2024(2024-11-01)O Boletim de Serviço e Pessoal nº 43, publicado em 1º de novembro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos, destacando a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores técnico-administrativos, com regulamentação detalhada sobre adesão, modalidades de teletrabalho e responsabilidades. Inclui ainda autorizações e dispensas de registro de frequência para servidores em teletrabalho parcial, designações de comissão especial para avaliação de promoção docente à classe de Professor Titular, constituição de comissão para análise de mobilidade acadêmica internacional discente, e concessão de adicional de periculosidade a servidor lotado no Campus Curvelo.Item Boletim de Serviço e Pessoal nº 44, de 08 de novembro de 2024(2024-11-08)O Boletim de Serviço e Pessoal nº 44, publicado em 08 de novembro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos e normativos, como a criação da Divisão de Acompanhamento da Gestão do Desempenho (DAGE), designações e alterações em comissões especiais e bancas examinadoras, autorizações de ampliação de carga horária para gratificação, concessões de progressão e promoção funcional a docentes e técnicos, reconhecimento de saberes e competências, concessões de retribuição por titulação, homologação de estágio probatório, licenças para capacitação, prorrogação e convalidação de afastamentos para pós-graduação, além de concessão de adicionais de periculosidade a servidores.Item Boletim de Serviço e Pessoal nº 50, de 20 de dezembro de 2024(2024-12-20)O Boletim de Serviço e Pessoal nº 50, publicado em dezembro de 2024, do CEFET-MG, reúne atos administrativos referentes à recomposição do Subcomitê de Segurança da Informação, instituição da Equipe de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, homologação de eleição para a Comissão Permanente de Pessoal Docente, definições sobre funcionamento da Central de Atendimento do Campus Nova Gameleira, autorizações para teletrabalho no Programa de Gestão e Desempenho, nomeações para comissões e colegiados de cursos, concessões de progressão e promoção funcional a servidores, cessão de docente para o INEP, afastamento internacional para participação em evento científico e designação de comissões de avaliação docente.Item Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 15, de 23 de setembro de 2024(2024-09-23)O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 15, publicado em 23 de setembro de 2024 pelo CEFET-MG, autoriza o servidor a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em regime de teletrabalho integral no exterior, no período de 23/09/2024 a 31/01/2025, convalida sua participação anterior no mesmo regime e dispensa o controle de frequência, estabelecendo procedimentos para registro, monitoramento e avaliação das atividades no sistema institucional SIG/POLARE, conforme normas vigentes e recomendações da Comissão Executiva do Programa de Gestão.Item Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 8, de 06 de maio de 2025(2025-05-06)O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 8, de 06 de maio de 2025, do CEFET-MG, divulga a designação dos membros do Comitê de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), com mandato de dois anos, e detalha suas competências e atribuições, incluindo a presidência do comitê e suas funções normativas e de representação. O boletim também reconduz a comissão responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos do CEFET-MG para o biênio 2024-2026, fixa o prazo para conclusão dos trabalhos até 30 de junho de 2025 e define a presidência da comissão, conforme determinações legais e regimentais.Item Boletim Especial de Serviço e Pessoal, nº 17, de 17 de outubro de 2024(2024-10-17)O Boletim Especial de Serviço e Pessoal nº 17, publicado em 17 de outubro de 2024 pelo CEFET-MG, divulga atos administrativos relativos à designação de comissão para condução de processo administrativo disciplinar, com definição de prazos e procedimentos, e à suspensão de eleição para representantes das congregações dos campi, condicionada à manifestação do Conselho Diretor sobre apontamentos em processo eletrônico. Além disso, determina providências administrativas para tramitação processual e revoga portaria anterior.