Brasil pós-impeachment: um novo discurso para a transparência? - análise de enunciados sobre transparência em notícia do Portal da CGU 2015 e do MTFC 2016

dc.contributor.advisorArão, Lílian Aparecida
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3976006976620049
dc.contributor.authorMenezes, Lilia Gomes Ferreira
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5350629459944665
dc.contributor.refereeArão, Lílian Aparecida
dc.contributor.refereeRolim, Wiliane Viriato
dc.contributor.refereeLessa, Cláudio Humberto
dc.contributor.refereeSilva, Giani David
dc.contributor.refereeSilva, Renato Caixeta da
dc.date.accessioned2025-04-01T19:00:38Z
dc.date.available2025-04-01T19:00:38Z
dc.date.issued2018-04-09
dc.description.abstractEsta pesquisa tem como propósito analisar comparativamente o discurso da transparência apropriado, diacronicamente, pelo órgão responsável por fomentar políticas de transparência, acesso à informação e controle social no Brasil: a Controladoria-Geral da União (CGU), em 2015, ou Ministério da Transparência Fiscalização e Controle (MTFC), em 2016. A mudança no nome e no status implementada em marco de 2016, logo após o impeachment, foi o combustível para o delineamento da proposta de análise. Partimos do entendimento de que a atribuição de fomentar o cumprimento Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) coloca o órgão na posição de emissor que detém destacada legitimidade para proferir discursos relatados sobre a legislação relativa à transparência e ao acesso à informação. Entendemos ainda que boa parte das ideias e dos discursos que circulou e circula no contexto social sobre o tema foi conformada a partir dos ditos desse órgão. Foram três as hipóteses de pesquisa: a de que, em 2015, o discurso da transparência era mais frequentemente entrecortado pelo da participação social e, em 2016, pelo de combate à corrupção; a de que o cidadão, em ambos os períodos, era interlocutor raramente posicionado como agente indispensável no processo; e a terceira hipótese foi a de que os discursos propagados, tanto em 2015 como em 2016, tinham como prioridade atender interesses institucionais, projetando ethé diversos, especialmente os de credibilidade e eficiência. A pesquisa é de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. O corpus em análise é composto por 243 notícias, produzidas pela CGU e, posteriormente, pelo MTFC sobre a atuação, as competências, os projetos e as ações empreendidas pelo órgão. No conjunto total de 243 notícias, foram comparados aspectos relativos às restrições contratuais, especificamente em relação aos sujeitos e à legitimidade, seguido por estratégias de seleção de temas, com aporte teórico na Semiolinguística (CHARAUDEAU, 2015). Um conjunto menor, de 37 notícias, tematizadas como "transparência pública", foi objeto de análise da frequência de aplicação da palavra "transparência" e sentidos atribuídos a ela, índices de interdiscursividade e de atribuição de imagem de si (ethos), com base em conceitos de interdiscurso e intertextualidade (MAINGUENEAU, 1997), heterogeneidade (AUTIER-REVUZ, 2004) e ethos discursivo e pré-discursivo (MAINGUENEAU; AMOSSY, 2013). Os resultados apontam que, nos dois períodos, é possível identificar índices de intertextualidade com os discursos prescritos, porém, em 2015, a democracia participativa era a formação discursiva a partir da qual enunciava-se mais frequentemente. Os ethé mais atribuídos ao órgão foram de liderança democrática e de articulador social. Em 2016, os índices discursivos mais marcantes apontam a democracia representativa como formação discursiva de onde mais se enunciou naquele período. O foco era projetar ethos de eficiência.
dc.description.abstractotherThis research proposes a comparative analysis of the discourse of transparency, diachronically appropriated by the Brazilian governmental organization responsible for promoting policies of transparency, access to information and social control, the Comptroller General of the Union (CGU), in 2015, or Ministry of Transparency Supervision and Control (MTFC), in 2016. The name and status change in march 2016, shortly after the impeachment process of former President Dilma Rousseff, was one of the main reasons for this analysis. Based on the understanding that the attribution of promoting compliance with the Law on Access to Information (12.527/2011) places the office in a position of legitimate issuer to deliver discourses on the legislation regarding transparency of access to information. We also understand that a good amount of the ideas and discourses which have circulated and circulate the social context about the theme were established from the statements of this office. There were three research hypothesis, the first one is that in 2015 the transparency discourse was often more entangled by that of social participation and, in 2016, by the fight against corruption; the second hypothesis is that the citizen, during both periods of time, was rarely positioned as an indispensable agent in the process; the third is that the discourses conveyed, both in 2015 and in 2016, prioritized institutional interests, projecting diverse ethos, especially those of credibility and efficiency. This research is exploratory and descriptive, with a qualitative approach. The corpus analyzed consists of 243 news produced by CGU and, later, MTFC, on the performance, skills, projects and actions performed by the office. In the set of 243 news, aspects related to contractual restrictions, specifically regarding subjects and legitimacy, were compared, followed by thematic selection strategies, with theoretical contribution in sémiolinguistique (CHARAUDEAU, 2015). A minor set of 37 news, referred to as "public transparency", was the subject of an analysis of the frequency of application of the word "transparency" and meanings attributed to it, interdiscourse indices and of self-image attribution (ethos), based on interdiscourse and intertextuality (MAINGUENEAU, 1997), heterogeneity (AUTHIER-REVUZ, 2004), and discursive and pre-discursive ethos (MAINGUENEAU, AMOSSY, 2013). The results show that, in both periods, it is possible to identify indexes of intertextuality with the prescribed discourses, but in 2015, participatory democracy was the discursive formation from which it was more frequently expressed. The ethos most attributed to the office were democratic leadership and social articulator. By 2016, the most striking discursive indexes point to representative democracy as a discursive formation from where it was most enunciated in that period. The focus was on designing ethos of efficiency.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cefetmg.br//handle/123456789/1061
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCEFET-MG
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens
dc.subjectBrasil - Controladoria-Geral da União
dc.subjectTransparência na administração pública
dc.subjectDireito à informação
dc.subjectEthos
dc.titleBrasil pós-impeachment: um novo discurso para a transparência? - análise de enunciados sobre transparência em notícia do Portal da CGU 2015 e do MTFC 2016
dc.typeDissertação

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