Política pública de energia solar: um estudo do processo decisório em Minas Gerais
Carregando...
Data
2024-03-20
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Resumo
A adoção da energia solar pode ser vista como essencial para o avanço das energias renováveis, uma vez que ela é capaz de suprir a demanda por eletricidade, sem emitir gases de efeito estufa. Minas Gerais se tornou líder em geração de energia solar fotovoltaica no Brasil a partir de 2017 e desde então tem mantido sua posição de liderança. Entendendo a pertinência das políticas públicas no contexto das energias renováveis e os resultados alcançados por Minas Gerais, surgiu o problema de pesquisa: como ocorreu o processo decisório da política pública de energia solar no governo do estado de Minas Gerais, na perspectiva da teoria dos múltiplos fluxos? Levando em consideração esse contexto, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar o processo decisório da política pública de energia solar no governo do estado de Minas Gerais, na perspectiva da teoria dos múltiplos fluxos. Para o alcance desse objetivo, foi necessário estabelecer um referencial teórico que sustentasse conceitualmente a pesquisa, incluindo políticas públicas, processos decisórios em políticas públicas, teoria dos múltiplos fluxos e sua adaptação. A teoria dos múltiplos fluxos é apresentada na literatura como uma abordagem explicativa para entender como as políticas públicas são formuladas e adotadas em ambientes complexos. De acordo com essa teoria, as políticas públicas são resultado da convergência de três fluxos independentes, que só se encontram em momentos específicos e propícios: fluxo dos problemas, fluxo das soluções e fluxo político. Esse momento propício é denominado Janela de Oportunidades e sofre influência dos empreendedores públicos. Kingdon (2003) é o principal autor dessa teoria; contudo, ela foi revisada por autores que incluíram a Janela de Decisão, que sofre influência do empreendedor político. Além disso, também foi pesquisado o setor de energia e o uso de energias renováveis, bem como foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre política pública para energia solar no mundo e no Brasil. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa descritiva, com o método de estudo de caso realizada em 2023. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, entrevista semiestruturada com 11 atores do setor em Minas Gerais (sendo 8 representantes do poder executivo, 1 do legislativo e 2 de associações empresariais) e observação participante, que foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa revelam o progresso significativo da política pública de energia solar em Minas Gerais desde 2011. Influenciada pela escassez de água e energia no norte de Minas e a necessidade de construção de poços artesianos e bombeamento, a política foi impulsionada pela Resolução Normativa 482 da ANEEL e incentivos fiscais, levando Minas Gerais a se tornar líder brasileiro em geração fotovoltaica até 2023. A estruturação da política contou com a colaboração de empreendedores públicos e políticos, e foi orientada por objetivos de desenvolvimento econômico, abordando desafios como a diversificação energética e a promoção da energia solar frente a fontes tradicionais. Fatores externos, como avanços tecnológicos globais no setor de energia solar, tendências de mercado e preocupações ambientais, tiveram um impacto significativo no processo decisório. Esses fatores ajudaram a moldar a percepção da urgência e viabilidade da energia solar como uma opção energética estratégica. Houve um reconhecimento da necessidade de sustentabilidade e de uma visão de longo prazo nas decisões políticas, considerando não apenas os benefícios econômicos imediatos, mas também os impactos ambientais e a sustentabilidade futura.
Descrição
Palavras-chave
Energia Solar, Teoria dos Múltiplos Fluxos, Política Pública, Processos Decisórios