Política pública de energia solar: um estudo do processo decisório em Minas Gerais

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorAssis, Lílian Bambirra de
dc.contributor.authorOliveira, Mariana Gabriela de
dc.contributor.referee1Lílian Bambirra de Assis
dc.contributor.referee2Lívia Maria Pádua de Ribeiro
dc.contributor.referee3Ivan Beck Ckagnazaroff
dc.date.accessioned2024-12-02T13:01:04Z
dc.date.available2024-12-02T13:01:04Z
dc.date.issued2024-03-20
dc.description.abstractA adoção da energia solar pode ser vista como essencial para o avanço das energias renováveis, uma vez que ela é capaz de suprir a demanda por eletricidade, sem emitir gases de efeito estufa. Minas Gerais se tornou líder em geração de energia solar fotovoltaica no Brasil a partir de 2017 e desde então tem mantido sua posição de liderança. Entendendo a pertinência das políticas públicas no contexto das energias renováveis e os resultados alcançados por Minas Gerais, surgiu o problema de pesquisa: como ocorreu o processo decisório da política pública de energia solar no governo do estado de Minas Gerais, na perspectiva da teoria dos múltiplos fluxos? Levando em consideração esse contexto, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar o processo decisório da política pública de energia solar no governo do estado de Minas Gerais, na perspectiva da teoria dos múltiplos fluxos. Para o alcance desse objetivo, foi necessário estabelecer um referencial teórico que sustentasse conceitualmente a pesquisa, incluindo políticas públicas, processos decisórios em políticas públicas, teoria dos múltiplos fluxos e sua adaptação. A teoria dos múltiplos fluxos é apresentada na literatura como uma abordagem explicativa para entender como as políticas públicas são formuladas e adotadas em ambientes complexos. De acordo com essa teoria, as políticas públicas são resultado da convergência de três fluxos independentes, que só se encontram em momentos específicos e propícios: fluxo dos problemas, fluxo das soluções e fluxo político. Esse momento propício é denominado Janela de Oportunidades e sofre influência dos empreendedores públicos. Kingdon (2003) é o principal autor dessa teoria; contudo, ela foi revisada por autores que incluíram a Janela de Decisão, que sofre influência do empreendedor político. Além disso, também foi pesquisado o setor de energia e o uso de energias renováveis, bem como foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre política pública para energia solar no mundo e no Brasil. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa descritiva, com o método de estudo de caso realizada em 2023. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, entrevista semiestruturada com 11 atores do setor em Minas Gerais (sendo 8 representantes do poder executivo, 1 do legislativo e 2 de associações empresariais) e observação participante, que foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa revelam o progresso significativo da política pública de energia solar em Minas Gerais desde 2011. Influenciada pela escassez de água e energia no norte de Minas e a necessidade de construção de poços artesianos e bombeamento, a política foi impulsionada pela Resolução Normativa 482 da ANEEL e incentivos fiscais, levando Minas Gerais a se tornar líder brasileiro em geração fotovoltaica até 2023. A estruturação da política contou com a colaboração de empreendedores públicos e políticos, e foi orientada por objetivos de desenvolvimento econômico, abordando desafios como a diversificação energética e a promoção da energia solar frente a fontes tradicionais. Fatores externos, como avanços tecnológicos globais no setor de energia solar, tendências de mercado e preocupações ambientais, tiveram um impacto significativo no processo decisório. Esses fatores ajudaram a moldar a percepção da urgência e viabilidade da energia solar como uma opção energética estratégica. Houve um reconhecimento da necessidade de sustentabilidade e de uma visão de longo prazo nas decisões políticas, considerando não apenas os benefícios econômicos imediatos, mas também os impactos ambientais e a sustentabilidade futura.
dc.description.abstractotherThe adoption of solar energy can be seen as essential for the advancement of renewable energy, as it is capable of meeting the demand for electricity without emitting greenhouse gases. Minas Gerais became the leader in photovoltaic solar energy generation in Brazil in 2017 and has since maintained its leadership position. Understanding the relevance of public policies in the context of renewable energy and the results achieved by Minas Gerais, the research problem arose: how the decision-making process of public solar energy policy occurred in the government of the state of Minas Gerais, from the perspective of the theory of multiple flows? Taking this context into consideration, the general objective of this research was to analyze the decision-making process of public solar energy policy in the government of the state of Minas Gerais, from the perspective of the theory of multiple flows. To achieve this objective, it was necessary to establish a theoretical framework that conceptually supported the research, including public policies, decision-making processes in public policies, theory of multiple flows and their adaptation. The multiple streams theory is presented in the literature as an explanatory approach to understanding how public policies are formulated and adopted in complex environments. According to this theory, public policies are the result of the convergence of three independent flows, which only meet at specific and propitious moments: the flow of problems, the flow of solutions, and the political flow. This propitious moment is called the Window of Opportunities and is influenced by public entrepreneurs. Kingdon (2003) is the main author of this theory; however, it was revised by authors that included the Decision Window, which is influenced by the political entrepreneur. In addition, the energy sector and the use of renewable energy were also researched, as well as bibliographical research on public policy for solar energy in the world and in Brazil. This was a descriptive qualitative research, with the case study method carried out in 2023. The data was collected through documentary research, semi-structured interviews with 11 actors in the sector in Minas Gerais (8 of which were representatives of the executive branch, 1 of the legislative, and 2 from business associations) and participant observation, which were analyzed through content analysis. The research results reveal the significant progress of public solar energy policy in Minas Gerais since 2011. Influenced by the scarcity of water and energy in the north of Minas and the need to build artesian wells and pumping, the policy was driven by Normative Resolution 482 from ANEEL and tax incentives, leading Minas Gerais to become the Brazilian leader in photovoltaic generation by 2023. The structuring of the policy included the collaboration of public and political entrepreneurs and was guided by economic development objectives, addressing challenges such as energy diversification and the promotion of solar energy compared to traditional sources. External factors such as global technological advances in the solar energy sector, market trends, and environmental concerns have had a significant impact on the decision-making process. These factors have helped shape the perception of the urgency and viability of solar energy as a strategic energy option. There was a recognition of the need for sustainability and a long-term vision in political decisions, considering not only immediate economic benefits but also environmental impacts and future sustainability.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cefetmg.br//handle/123456789/673
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCEFET-MG
dc.publisher.programPrograma de Pós Graduação em Administração
dc.subjectEnergia Solar
dc.subjectTeoria dos Múltiplos Fluxos
dc.subjectPolítica Pública
dc.subjectProcessos Decisórios
dc.titlePolítica pública de energia solar: um estudo do processo decisório em Minas Gerais
dc.typeDissertação

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Dissertac807a771o_Final_Final_removed_final.pdf
Tamanho:
2.75 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Mestrado em Administração