O trabalho do encarcerado na Penitenciária Agrícola de Neves (PAN): resgate histórico 1943 - 1979

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dc.contributor.advisorGonçalves, Raquel Quirino
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3286747885641896
dc.contributor.authorSolano, Cleide da Conceição
dc.contributor.referee1Raquel Quirino Gonçalves
dc.contributor.referee2Maria Cristina da Silva
dc.contributor.referee3Lúcio Alves de Barros
dc.date.accessioned2023-09-29T14:50:25Z
dc.date.available2023-09-29T14:50:25Z
dc.date.issued2022-02-21
dc.description.abstractA presente pesquisa versa sobre o trabalho do encarcerado na Penitenciária Agrícola de Neves (PAN) entre os anos de 1943 a 1979. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, exploratória e descritiva quanto aos fins, desenvolvida por um estudo teórico bibliográfico e documental. Inicialmente foi apresentada a história das prisões, às quais sofreram profundas transformações no século XVIII com o advento do Iluminismo. No Brasil a necessidade de reformulação de uma política penitenciária já era discutida desde o Período Colonial, mas as transformações se consagraram no período republicano. Minas Gerais estava em ebulição com as cadeias cheias o que levou os parlamentares a defender a criação de uma penitenciária modelo após três décadas, se configurou na PAN – Penitenciária Agrícola de Neves em 1927. O estabelecimento penal foi inaugurado somente em 1938 e trazia em seu bojo a reforma do criminoso por meio do trabalho associado à disciplina e ressocialização. A PAN era composta de várias oficinas e trabalhos ao ar livre, concedendo ao interno condições dignas de cumprimento de pena e reintegração social. Os internos encaminhados para a penitenciária eram selecionados nas cadeias e deveriam ter aptidão para o trabalho agrícola, bom comportamento carcerário e ter cumprido parte da pena. Com a mão de obra do encarcerado, as produções agrícolas e industriais da PAN eram suficientes para abastecer a si mesma e parte ia para os municípios de Ribeirão das Neves e Belo Horizonte. Em contrapartida, os condenados eram renumerados pelo trabalho podendo ser dentro ou fora da penitenciária, mantinham contato frequente com familiares e cumpriam sua sentença com pouca vigilância. A PAN se notabilizou pelo uso do sistema de carteiras coloridas que concediam ou retiravam benefícios aos internos, tais como: recreios dominicais, visitas familiares e até viagens sem acompanhamento. No entanto, observou-se que a aparente eficiência e tranquilidade da PAN, noticiada em jornais daquele período, foi sendo desconstruída pelos constantes conflitos entre gestão prisional, guardas e encarcerados. Os processos disciplinares utilizavam-se da retirada do trabalho externo para o interno dentro da PAN e quando os presos não se amoldavam ao sistema, eram considerados “inaptos” para aquele regime penitenciário e, por fim, removidos. Ao final da pesquisa, constata-se que aquele interno dócil e rural foi cedendo lugar a condenados urbanos, articulados e mais perigosos, fazendo com que a gestão prisional voltasse seus esforços para a segurança, diminuindo sua atenção para a ressocialização. As constantes mudanças na gestão prisional e a resistência da população sobre o excesso de regalias concedidas aos presos, levaram a PAN a se tornar mais uma penitenciária onde sobram presos e problemas.
dc.description.abstractotherThis present research is about work done by inmates at the Penitenciária Agrícola deNeves (PAN) between the years of 19343 to 1979. To this end, a qualitative, exploratory and descriptive research was made, developed by a bibliographic, documental and theoretical study. At the beginning, the carcerary history is presented, with its broad and profound transformations along the XVIII century with the advent of Illuminism. InBrazil, the need for reform in penitentiary policies was discussed since its Colonial period, but deep transformations only came in the republican age. In Minas Gerais, with jails at capacity, congressmen vouched for the creation of a model prison, which came to be PAN, in 1927. The penal establishment only had its official opening in 1938,and brought in its core the reform of inmates by means of work associated with discipline and resocialization. PAN was composed of many workshops and open air work jobs, giving inmates dignified conditions of serving their times and reintegrate society. The inmates taken to PAN prison were selected in jails and should have the skills to do the job, mostly agricultural, have good behavior and served part of their sentence. With inmate workforce agricultural and industrial production at PAN were enough to fulfill itself and a part of it would still be distributed to the cities of Ribeirão das Neves e Belo Horizonte. On the other hand, inmates were compensated for the work, kept contact with family members and could have jobs outside prison grounds, with little vigilance. PAN became notable for its use of a colored cards system, which granted or withdrew benefits to the inmates, such as: sunday recreation, family visits and even unsurveilled travel. However, it is observed that the apparent efficiency andcalm of PAN, broadcasted by newspapers of that era, were deconstructed by constantconflicts between prison management, guards and inmates. Disciplinary processes used the withdrawal of external work from PAN’s inmates and when they wouldn’t be shaped by their system, they would be deemed “unfit” for PAN’s regime, and, at the end of it, removed completely from the prison. At the end of this research, it is noted that urban, articulate, and even dangerous inmates, which made management direct their efforts to security, taking away their attention to resocialization, were replacing the docile and rural inmates. Constant changes in prison management and social resistance to excess privileges given to inmates, made PAN become another prison overflowing with inmates and trouble.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cefetmg.br/handle/123456789/567
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCEFET-MG
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação Tecnológica
dc.subjectPenitenciária Agrícola de Neves - História - 1943-1979
dc.subjectTrabalho de presidiário - Disciplina
dc.subjectPresidiários - Ressocialização
dc.subjectPresidiários - Trabalho agrícola
dc.titleO trabalho do encarcerado na Penitenciária Agrícola de Neves (PAN): resgate histórico 1943 - 1979
dc.typeThesis
dspace.entity.type

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