Os Consórcios Públicos como Instrumento de Gestão de Resíduos Sólidos no Norte de Minas Gerais

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dc.contributor.advisorSá, Elisangela Martins de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4686246805500174
dc.contributor.authorOliveira, Marina Ferreira Lapa de
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1953767857352262
dc.contributor.refereeSá, Elisangela Martins de
dc.contributor.refereeSanches Júnior, Paulo Fernandes
dc.contributor.refereeMendonça, Fabrício Molica de
dc.contributor.refereeCampos, Magno Silvério
dc.date.accessioned2025-03-24T14:12:12Z
dc.date.available2025-03-24T14:12:12Z
dc.date.issued2023-08-31
dc.description.abstractA sustentabilidade tem sido afetada pela forma que o consumo vem tomando ao longo dos anos, assim como a geração dos resíduos. A gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos pode gerar problemas ambientais e de saúde pública, por isso é uma área que apresenta desafios para os municípios. Para esses problemas, uma alternativa exequível é o consórcio público, conforme Lei 11.107/2005, pois é ajustável às exigências do cenário de saneamento básico que permeia o âmbito dos resíduos sólidos. O objetivo geral deste trabalho é analisar quais são as vantagens e as dificuldades na participação de municípios em consórcios para o manejo de resíduos sólidos urbanos no norte de Minas Gerais. O recorte escolhido para esta pesquisa é o consórcio CODANORTE, na região norte de Minas Gerais, composta por oitenta e nove municípios em que apenas três não são consorciados. A pesquisa consistiu, inicialmente, na realização de uma pesquisa bibliográfica de estudos publicados sobre o tema, na identificação dos consórcios públicos de resíduos implantados em Minas Gerais por meio da plataforma IDE-SISEMA e na realização de um comparativo percentual dos consórcios em Minas Gerais no período entre 2021, 2022 e 2023. Questionários foram aplicados em representantes dos municípios consorciados ao consórcio CODANORTE e aos não consorciados, atentando a aspectos da formação de consórcios públicos, gestão de resíduos, entre outros aspectos. Além disso, foram listados indicadores, com base na plataforma SINIR, de gestão de resíduos sólidos dos municípios do norte de Minas Gerais. Além disso, os tomadores de decisão dos municípios consorciados do norte de Minas Gerais indicaram as vantagens e dificuldades em se consorciar. Dezenove municípios consorciados ao CODANORTE contribuíram com esta pesquisa enviando respostas aos questionários enviados aos tomadores de decisão, bem como um município não consorciado também contribuiu com respostas ao questionário com base nos indicadores SINIR. Essas respostas dos tomadores de decisão indicam também as vantagens e desvantagens em se consorciar para realizarem a gestão de resíduos sólidos urbanos. Em análise às respostas, cabe citar os pontos relevantes identificados, foram citados, pela maioria dos respondentes, vantagens de se consorciar a participação em projetos ambientais e orientação e destinação adequada de RSU, assim como assessoria ambiental. Também foram citadas vantagens como rateio, redução dos custos e despesas para prestação de serviços que incidirão sobre o município, desburocratização, maior fluidez nos processos, criação do plano intermunicipal de gerenciamento de resíduos sólidos e a descentralização da prestação de serviços públicos. Entre as desvantagens, foram citadas questões políticas, bem como valor de rateio entre municípios, regionalização, recursos, educação ambiental, ações operacionais como o preenchimento de planilhas, coleta de itens como vidro, distância do município sede e segregação pelo porte das cidades em determinadas ações. Nove respondentes apontaram que não existem dificuldades ou disseram que todas são sanadas após alinhamento entre os tomadores de decisão. Além disso, foi citada a falta de coleta de alguns itens como litros de vidro, dentre outros. Quanto à destinação final de resíduos e logística reversa, 52,6% dos municípios respondentes indicaram que possuem métodos de coleta de resíduos especiais como pneus, óleos usados, lâmpadas, pilhas, baterias, materiais de construção civil e materiais volumosos. Duas planilhas com dados coletados dos oitenta e nove municípios do norte de Minas Gerais disponíveis na plataforma SINIR foram analisadas e gerados minigráficos com comparação de indicadores e suas correlações. Desse modo, vantagens e desvantagens foram indicadas pelos tomadores de decisão municipal do norte de Minas Gerais em relação à gestão de resíduos por meio de consórcios públicos. Assim, a constante melhoria na gestão de processos e sistemas decisórios também deve ser ajustada para que se busque cada vez mais eficiência na gestão do serviço público.
dc.description.abstractotherSustainability has been affected by the form that consumption has taken over the years, as well as the generation of waste. Inadequate management of urban solid waste can generate environmental and public health problems, which is why it is an area that presents challenges for municipalities. For these problems, a feasible alternative is the public consortium, according to Law 11,107/2005, as it is adjustable to the requirements of the basic sanitation scenario that permeates the scope of solid waste. The general objective of the proposed research is to analyze the advantages and difficulties in the participation of municipalities in consortia for the management of urban solid waste in the north of Minas Gerais. The area chosen for this research is the CODANORTE consortium, in the northern region of Minas Gerais, made up of eighty-nine municipalities, of which only three are not consortium members. The methodology, firstly, involved documentary research of published studies on the topic, outlining public waste consortia implemented in Minas Gerais through a case study focused on the state of Minas Gerais using the IDE-SISEMA platform. A comparative analysis of the percentage of consortia in Minas Gerais was carried out for the period between 2021, 2022, and 2023. Using a sampling method, municipalities associated with CODANORTE in the north of Minas Gerais were selected. Questionnaires were applied to representatives of both consortium and non-consortium municipalities, focusing on aspects of the formation of public consortia, waste management, and other relevant issues. Regarding the results, indicators were listed based on the SINIR platform for solid waste management in the municipalities associated with CODANORTE in Minas Gerais to describe the indices in the northern region. Furthermore, decision-makers from the consortium municipalities in the north of Minas Gerais indicated the advantages and difficulties in joining a consortium. Thus, the objectives proposed in this research were addressed, in addition to identifying potential themes for new studies on municipal solid waste (MSW) management. The percentages of consortium and non-consortium municipalities in Minas Gerais were presented according to the research period (2021, 2022, and 2023) using the IDE-SISEMA platform. Nineteen municipalities associated with CODANORTE contributed to this research by responding to the questionnaires sent to decision-makers, while one non-consortium municipality also contributed with responses based on the SINIR indicators. These responses from decision-makers indicate the advantages and disadvantages of forming a consortium for urban solid waste management. In analyzing the responses, relevant points were identified. The majority of respondents highlighted the advantages of consortium participation in environmental projects, guidance on proper MSW disposal, and environmental advisory services. Other advantages mentioned included cost-sharing, reduction of municipal expenses for service provision, de-bureaucratization, greater process efficiency, creation of an inter-municipal solid waste management plan, and decentralization of public service delivery. Among the disadvantages, political issues were cited, as well as cost-sharing between municipalities, regionalization, resource allocation, environmental education, operational challenges such as completing spreadsheets, collection of specific waste items like glass, distance from the host municipality, and city size-based segregation in certain actions. Nine respondents indicated that no significant difficulties exist or that any issues are resolved through alignment among decision-makers. Additionally, the lack of collection of certain items, such as glass bottles, was mentioned. Regarding final waste disposal and reverse logistics, 52.6% of the responding municipalities indicated they have special waste collection methods for items such as tires, used oils, light bulbs, batteries, construction materials, and bulky waste. Two spreadsheets with data collected from the eighty-nine municipalities in the north of Minas Gerais, available on the SINIR platform, were analyzed, and mini-graphs were generated to compare indicators and their correlations. Thus, municipal decision-makers in the north of Minas Gerais identified both advantages and disadvantages of waste management through public consortia. Therefore, continuous improvement in the management of decision-making processes and systems should be pursued to enhance efficiency in public service management.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cefetmg.br//handle/123456789/902
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Geraispt
dc.publisher.countryBrasilpt
dc.publisher.initialsCEFET-MG
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Administração
dc.subjectResíduos sólidos - Norte de Minas Gerais
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectConsórcios
dc.titleOs Consórcios Públicos como Instrumento de Gestão de Resíduos Sólidos no Norte de Minas Gerais
dc.typeDissertação

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