O Repositório será lançado oficialmente no dia 9 de abril de 2025 às 14h30min no miniauditório do Campus Nova Suiça.
 

O programa nacional de assistência estudantil (PNAES) na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Minas Gerais: questões de raça e gênero

dc.contributor.advisorValentim, Silvani dos Santos
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8274357459966258
dc.contributor.authorOliveira, Cíntia Caroline de
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0871063976616521
dc.contributor.refereeValentim, Silvani dos Santos
dc.contributor.refereeGuimarães, Ailton Vitor
dc.contributor.refereeCerqueira, Erika Morais
dc.date.accessioned2025-03-24T13:11:24Z
dc.date.available2025-03-24T13:11:24Z
dc.date.issued2024-03-15
dc.description.abstractEsta pesquisa buscou compreender, por meio de análise qualitativa, como a Rede Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no estado de Minas Gerais (MG), formada pelo Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Instituto Federal do Norte de MG (IFNMG), Instituto Federal do Sudeste de MG (IF Sudeste MG), Instituto Federal do Sul de MG (IFSULDEMINAS), Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) e pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), desenvolvem o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na perspectiva da defesa do acesso, permanência e da realização educacional dos grupos afetados pelos recortes de gênero e étnico-raciais. O conceito de interseccionalidade, cunhado pelas estudiosas do feminismo negro, foi utilizado para destacar a incidência das desigualdades sociais vividas pelas alunas e alunos que cruzam as diversas avenidas identitárias, principalmente as étnico-raciais e de gênero. O percurso metodológico começa pelo levantamento documental e bibliográfico de pesquisas realizadas no âmbito da permanência estudantil e das legislações que tratam da Assistência Estudantil e permanência escolar na esfera federal, considerando como ponto inicial o Decreto nº 7.234/2010, que instituiu o PNAES, e a importante Lei nº 12.711/2012, bem como sua alteração pela Lei nº 13.409/2016, que dispõe sobre a reserva de vagas para o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais. Como instrumentos de pesquisa, optou-se pela realização de entrevistas semiestruturadas e questionários junto às(aos) servidores que desempenham suas atribuições junto ao PNAES, ações afirmativas e ações inclusivas nas instituições acima referidas. A pesquisa permitiu concluir que a interseccionalidade é uma importante ferramenta de estudo e trabalho a ser considerada no avanço e efetivação de programas e ações de acesso e permanência na RFEPCT, trazendo novas perspectivas para a superação de uma assistência estudantil pragmática e bolsificada.
dc.description.abstractotherThis research aims to understand, through a qualitative analysis, how the Network for Professional, Scientific and Technological Education (RFEPCT) in the state of Minas Gerais (MG), composed by the Federal Institute of Minas Gerais (IFMG), the Federal Institute of the North of MG (IFNMG), the Federal Institute of the Southeast of MG (IF Sudeste MG), the Federal Institute of the South of MG (IFSULDEMINAS), the Federal Institute of the Triângulo Mineiro (IFTM) and the Federal Center of Technological Education of Minas Gerais (CEFETMG), develop the National Student Assistance Program (PNAES) from the perspective of defending the access, permanence and educational success of groups affected by gender and ethnic-racial differences.The concept of intersectionality, coined by black feminist scholars, was used to highlight the prevalence of social inequalities experienced by students who cross different lines of identity, particularly ethnic-racial and gender. The methodological path begins with a documentary and bibliographical review of the research carried out within the context of student permanence and legislation that deals with Student Assistance and school permanence at the federal level, considering as a starting point Decree nº 7,234/2010, which created the PNAES, and the important Law nº 12,711/2012, and its amendment by Law nº 13,409/2016, which provides for the reservation of places for admission to federal universities and federal institutions. As research tools, we chose semi-structured interviews and questionnaires with staff performing their duties at PNAES, Affirmative Actions and Inclusive Actions in the above-mentioned institutions. The research allowed us to conclude that intersectionality is an important study and work tool that should be considered in the further development and implementation of access and retention programs and actions at RFEPCT, offering new perspectives on overcoming pragmatic and scholarship-based student assistance.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cefetmg.br//handle/123456789/895
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCEFET-MG
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação Tecnológica
dc.subjectGênero
dc.subjectRaça
dc.subjectPlanejamento educacional
dc.titleO programa nacional de assistência estudantil (PNAES) na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Minas Gerais: questões de raça e gênero
dc.typeDissertação

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