"Alguém vai ouvir a gente": implicações organizacionais e psicossociais da tomada de decisão do fechamento de sedes de um órgão público federal na vivência dos servidores
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Data
2025-04-15
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Editor
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Resumo
O objetivo desta pesquisa foi compreender as implicações organizacionais e psicossociais da tomada de decisão do fechamento de sedes do Ministério Público Federal (MPF) na vivência dos servidores sob a perspectiva da Psicodinâmica do Trabalho. O Ministério Público, de acordo com a Constituição de 1988, é instituição essencial à aplicação da Justiça e tem o dever de fiscalizar o cumprimento da legislação brasileira. O órgão é composto por membros (procuradores) e servidores, responsáveis por garantir a consecução dos seus objetivos institucionais e o seu adequado funcionamento. Trata-se de instituição de grande relevância para a sociedade, e para o bom desenvolvimento de suas atividades, é primordial garantir aos seus profissionais boas condições de trabalho físicas e mentais. No entanto, algumas situações representam potenciais fatores de riscos psicossociais no trabalho e podem causar danos à saúde dos trabalhadores. No ano de 2023 a instituição tomou a decisão de fechar/deslocar mais de cinquenta sedes de unidades municipais do MPF. Tal medida impactou a vida dos servidores e procuradores em várias cidades do Brasil, mas não da mesma maneira, já que aos procuradores é garantida constitucionalmente a inamovibilidade (direito de não ser removido sem a sua anuência para outra cidade ou município), mas para os servidores não existe essa garantia. De modo que o fechamento foi determinado com a participação dos procuradores mas os servidores não tiveram papel na tomada de decisão e também não foram ouvidos. Buscando compreender as implicações dessa tomada de decisão, a pesquisa foi desenvolvida, metodologicamente, em duas etapas de coleta. Na primeira etapa foi adotado método quantitativo com aplicação do questionário Protocolo de Avaliação dos Riscos Psicossociais no Trabalho - PROART. Na segunda etapa da pesquisa foi adotado método qualitativo, com a realização de entrevistas semiestruturadas. A análise dos resultados foi realizada com análise estatística para o método quantitativo e análise de conteúdo para o método qualitativo. Os resultados demonstraram que a decisão do fechamento de sedes sem a participação dos servidores, que não tiveram chance de se expressar sobre o assunto, aumentou os fatores de risco psicossociais, trazendo sofrimentos aos envolvidos e também para aqueles que testemunharam o processo. Dentre as principais contribuições dessa pesquisa podemos citar: institucionalmente, a percepção de como o fechamento de sedes poderia ter sido melhor conduzido em termos de tomada de decisão com a criação de critérios objetivos a serem seguidos, com a garantia de transparência do processo e com a escuta dos servidores; academicamente, com a comprovação da eficácia do PROART no diagnóstico dos riscos psicossociais; e socialmente, por permitir aos servidores serem ouvidos e expressarem seus sentimentos.
Descrição
Palavras-chave
Aspectos psicológicos, Psicodinâmica, Processo decisório