Saberes docentes: representações profissionais de docentes que lecionam no curso normal disciplinas para as quais não possuem formação específica
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Data
2020-02-10
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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Resumo
O Curso Normal de nível médio se destina a formar docentes para a Educação Infantil. Considera-se que essa habilitação é uma exceção prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.694/1996, pois a formação de docentes para atuar na educação básica deverá ser de nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em Nível Médio, na modalidade Normal. Na década de 1970, o Curso Normal foi extinto por meio da Lei nº 5692/1971, que orientou a formação profissional dos professores para atuar nas séries iniciais do primeiro grau através de uma habilitação de 2º grau -a Habilitação Específica de 2º grau para o Magistério. Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/1996, e o Curso de Magistério extinto, os cursos formadores de profissionais para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental passou a ser de competência do Curso Normal Superior (BRASIL, 1996). Contudo, embora essa LDB determine que a formação de docentes para atuar na educação básica deverá ser realizada em nível superior, de licenciatura plena, para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, será permitido a oferta em nível médio, na modalidade normal. Ainda que o Curso Normal seja um Curso de Nível Médio, de natureza profissional, conforme consta na Resolução CEB nº 2/1999, ele não é considerado um curso de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM), pois não consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Dito isso, esta pesquisa teve o objetivo de compreender como os docentes no Curso Normal constroem as representações profissionais, em relação à identificação com as disciplinas lecionadas para as quais não são habilitados. Trata-se de uma investigação qualitativa de abordagem descritiva, e como procedimento técnico bibliográfico. Os dados empíricos coletados em uma instituição pública da rede estadual de Minas Gerais por meio de um estudo de caso e uma análise reflexiva dos conteúdos curriculares, dos planos de ensino e de referências bibliográficas, bem como de entrevistas semiestruturas constituirão o percurso exploratório a fim de identificar as possibilidades oferecidas pela instituição para que esses profissionais de nível médio possam construir sua identidade profissional: ser professor da Educação Infantil. Diante disso, consideramos, a partir dos documentos normativos da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, que há lacunas as quais desvirtuam os propósitos de inserção em salas de aula da educação infantil de apenas professores com formação e habilitação específica para a docência nessa fase da educação formal. Sendo assim, essa temática permite e clama por pesquisas que possam trazer à tona as fragilidades, os nichos e as possibilidades de investimento na carreira de professores da educação infantil visando torná-la atrativa e valorizada como deveria ser.
Descrição
Palavras-chave
Professores - Formação, Prática de ensino, Saberes do docente